Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese
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A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade?Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2012Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A causa de pedir no direito processual civilPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetivaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A síndrome do protagonista: uma abordagem cultural às personagens dos espetáculos de realidade da mídiaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuaisPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamentoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Democracia e controle externo da administração públicaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2009Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007Texto completo disponível |