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1
Direito penal jurisprudência em debate
Direito penal jurisprudência em debate
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal jurisprudência em debate

Miguel Reale Júnior 1944-; Janaina Conceição Paschoal

Rio de Janeiro GZ 2011-2013

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

2
Direito penal jurisprudência em debate
Direito penal jurisprudência em debate
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal jurisprudência em debate

Miguel Reale Júnior 1944-

São Paulo Saraiva 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 2.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7 G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

5
O valor normativo da jurisprudência penal
O valor normativo da jurisprudência penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O valor normativo da jurisprudência penal

Mariângela Gama de Magalhães Gomes Ivette Senise Ferreira

2007

Localização: FD - Fac. Direito    (P2-21-26 DBC )(Acessar)

6
Papel da jurisprudencia . (Prefacio)
Papel da jurisprudencia . (Prefacio)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Papel da jurisprudencia . (Prefacio)

P J Costa Junior

Franco, A S 5 ed Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1995 Codigo Penal e Sua Interpretacao Jurisprudencial

Sao Paulo Ed Revista dos Tribunais 1995

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7
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7(043) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

8
Princípio da insignificância no direito penal análise à luz das Leis 9.099/95 (Juizados especiais criminais), 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro) e da jurisprudência atual
Princípio da insignificância no direito penal análise à luz das Leis 9.099/95 (Juizados especiais criminais), 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro) e da jurisprudência atual
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípio da insignificância no direito penal análise à luz das Leis 9.099/95 (Juizados especiais criminais), 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro) e da jurisprudência atual

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (343.211(81) L854p 2.ed. DPC/DPM )(Acessar)

9
Da tentativa (doutrina e jurisprudencia). Edicao revisada e atualizada
Da tentativa (doutrina e jurisprudencia). Edicao revisada e atualizada
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Da tentativa (doutrina e jurisprudencia). Edicao revisada e atualizada

J H Pierangelli E R Zaffaroni

São Paulo Ed Revista dos Tribunais 1992

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10
Direito penal, direito administrativo sancionador e a questão do Ne Bis In Idem o parâmetro da jurisprudência internacional
Direito penal, direito administrativo sancionador e a questão do Ne Bis In Idem o parâmetro da jurisprudência internacional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal, direito administrativo sancionador e a questão do Ne Bis In Idem o parâmetro da jurisprudência internacional

Renato de Mello Jorge Silveira João Florêncio de Salles Gomes Júnior

Blazeck, Luiz Mauricio Souza; Marzagão Júnior, Laerte I., coords. ; Alckmin, Geraldo, apres.; Nalini, José Renato, pref. Direito administrativo sancionador São Paulo: Quartier Latin, 2015 334 p

São Paulo Quartier Latin 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (343.27:35 D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

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