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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988Maiolino, Eurico ZecchinBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-03-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Poder legislativo conferencias e poderMiguel Reale Júnior 1944- M Derzi; Fernanda Dias Menezes de Almeida; Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-; J. A SilvaSao Paulo v.23, n.95, p.219-38, jul./set. 1990 Revista de Direito PublicoSão Paulo 1990Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Poder legislativo conferencias e poderMiguel Reale Júnior 1944- M Derzi; Fernanda Dias Menezes de Almeida; Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-; J. A SilvaSao Paulo v.23, n.95, p.219-38, jul./set. 1990 Revista de Direito PublicoSão Paulo 1990Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Poder JudiciárioJosé Maurício Conti; Fernando Menezes de AlmeidaSão Paulo Almedina 2017- 2018Localização: FD - Fac. Direito (35(81) P797 v.2 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A noção constitucional de "administração pública" aplicada ao Poder JudiciárioFernando Menezes de AlmeidaConti, José Mauricio, coordenador ; [Almeida, Fernando Menezes de; Martins Junior, Wallace Paiva; Rocha, Francisco Sergio Silva, ... et al., colaboradores] Poder judiciário : orçamento, gestão e políticas públicas São Paulo : Almedina, 2017 421 p. : il. ; 23 cmSão Paulo Almedina 2017Localização: FD - Fac. Direito (35(81) P797 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Poder Constituinte e direitos adquiridosThiago Massao Cortizo Teraoka Fernanda Dias Menezes de Almeida2006Localização: FD - Fac. Direito (Z7-12-16 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Poder legislativo no Brasil contemporâneoFernanda Dias Menezes de AlmeidaClève, Clèmerson Merlin ; Barroso, Luís Roberto, org Direito constitucional : organização dos poderes da república São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2013 v. 4São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013Localização: FD - Fac. Direito (342 Dc635 2.tir. v.4 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Poder de polícia alguns aspectos extraídos de decisões recentes do Supremo Tribunal FederalFernando Dias Menezes de AlmeidaMedauar, Odete, Vitor Rhein Schirato, coords Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico Belo Horizonte : Fórum, 2014Belo Horizonte Fórum 2014Localização: FD - Fac. Direito (351.74(81)(058) P797 DES )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O exercício do poder de reforma na vigência da Constituição de 1988Mariangela Fialek Fernanda Dias Menezes de Almeida2006Localização: FD - Fac. Direito (K2-11-11 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Poder Legislativo no Brasil contemporâneo. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996Fernanda Dias Menezes de AlmeidaCadernos de Direito Constitucional e Ciência Política São Paulo v. 5, n. 18, p. 26-30, jan./mar. 1997São Paulo 1997Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |