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Resultados de 1 a 10 de 13  para Produção Intelectual da USP

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1
Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99
Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99
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Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99

Fernando Dias Menezes de Almeida

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 102, p. 357-370, jan./dez. 2007

São Paulo 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

2
Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99
Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99
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Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99

Fernando Dias Menezes de Almeida

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 102, p. 357-370, jan./dez. 2007

São Paulo 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

3
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional
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Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional

Eduardo Domingos Bottallo

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 94, p. 251-262, 1999

São Paulo 1999

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4
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional

Eduardo Domingos Bottallo

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 94, p. 251-262, 1999

São Paulo 1999

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5
Normas gerais competência concorrente uma exegese do art. 24 da Constituição federal
Normas gerais competência concorrente uma exegese do art. 24 da Constituição federal
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Normas gerais competência concorrente uma exegese do art. 24 da Constituição federal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 90, p. 245-251, 1995

São Paulo 1995

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6
Normas gerais competência concorrente uma exegese do art. 24 da Constituição federal
Normas gerais competência concorrente uma exegese do art. 24 da Constituição federal
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Normas gerais competência concorrente uma exegese do art. 24 da Constituição federal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 90, p. 245-251, 1995

São Paulo 1995

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7
O valor do corpo e as leis de mercado
O valor do corpo e as leis de mercado
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O valor do corpo e as leis de mercado

Cíntia Rosa Pereira de Lima

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 106/107, p. 159-178, jan./dez. 2012

São Paulo 2012

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 537 )(Acessar)

8
A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet por conteúdo gerado por terceiro antes e depois do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14)
A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet por conteúdo gerado por terceiro antes e depois do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14)
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A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet por conteúdo gerado por terceiro antes e depois do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14)

Cíntia Rosa Pereira de Lima

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 110, p. 155-176, jan./dez. 2015

São Paulo 2015

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 902 )(Acessar)

9
Art. 145 do CPC da inabilitação de engenheiro civil para proceder a levantamento agronômico em imóvel rural : parecer
Art. 145 do CPC da inabilitação de engenheiro civil para proceder a levantamento agronômico em imóvel rural : parecer
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Art. 145 do CPC da inabilitação de engenheiro civil para proceder a levantamento agronômico em imóvel rural : parecer

Antônio Cláudio da Costa Machado

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 90, p. 385-396, 1995

São Paulo 1995

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10
Art. 145 do CPC da inabilitação de engenheiro civil para proceder a levantamento agronômico em imóvel rural : parecer
Art. 145 do CPC da inabilitação de engenheiro civil para proceder a levantamento agronômico em imóvel rural : parecer
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 145 do CPC da inabilitação de engenheiro civil para proceder a levantamento agronômico em imóvel rural : parecer

Antônio Cláudio da Costa Machado

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 90, p. 385-396, 1995

São Paulo 1995

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