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A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Águas doces no Brasil capital ecológico, uso e conservação
Águas doces no Brasil capital ecológico, uso e conservação
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Águas doces no Brasil capital ecológico, uso e conservação

Aldo C Rebouças (Aldo da Cunha) 1937-2011; Benedito P. F Braga Jr. (Braga Júnior) 1947-; José Galizia Tundisi

São Paulo Escrituras 2006

Localização: CENA - Cent. En. Nuclear na Agricultura    (556.18 R292a e.2 12402 ) e outros locais(Acessar)

3
Algumas linhas sobre compliance criminal
Algumas linhas sobre compliance criminal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Algumas linhas sobre compliance criminal

Pierpaolo Cruz Bottini Beatriz Dias Rizzo; Marcela Rocha

Cueva, Ricardo Villas Bôas; Frazão, Ana, coordenadores; prefácio, Barroso, Luís Roberto Compliance : perspectivas e desafios dos programas de conformidade 3. reimpr Belo Horizonte : Fórum, 2020 527 p

Belo Horizonte Fórum 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.359(082) C735 3. reimpr. DPC/DPM )(Acessar)

4
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Busca e apreensão: juízo de admissibilidade

Marques, Pedro Campanholo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Colaboração premiada
Colaboração premiada
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Colaboração premiada

Maria Thereza de Assis Moura; Pierpaolo Cruz Bottini; Alexandre Wunderlich

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (343.341.1(082) C641 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Paulo Victor Vieira da Rocha Luis Eduardo Schoueri

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342.72(81)(043) R575c DEF )(Acessar)

7
Controle jurisdicional de políticas públicas
Controle jurisdicional de políticas públicas
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle jurisdicional de políticas públicas

Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P14-20-23 DBC )(Acessar)

8
Direito administrativo
Direito administrativo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito administrativo

Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351 Dou635 v.8 índices DES ) e outros locais(Acessar)

9
Direito constitucional estudos em homenagem a Paulo Bonavides
Direito constitucional estudos em homenagem a Paulo Bonavides
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito constitucional estudos em homenagem a Paulo Bonavides

Eros Roberto Grau 1940-; Willis Santiago Guerra Filho; Roberto Amaral; Samuel Rodrigues Barbosa; Gilberto Bercovici; José Joaquim Gomes Canotilho; Marcello Cerqueira; Fábio Konder Comparato; Sérgio Sérvulo da Cunha; Dalmo de Abreu Dallari 1931-; Pinto Ferreira; Juarez Freitas; Jorge Miranda; Germana de Oliveira Moraes; Vital Moreira; Friedrich Müller; Marcelo Neves; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Paulo Lopo Saraiva; Francisco Fernández Segado; José Afonso da Silva; Washington Peluso Albino de Souza; Klaus Stern; Pablo Lucas Verdú; Otávio Yazbek

São Paulo Malheiros 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342 D635 1.ed. 2.tir. BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Direito do mar e transdisciplinaridade estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos
Direito do mar e transdisciplinaridade estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito do mar e transdisciplinaridade estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos

Wagner Menezes; Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira; Congresso Brasileiro de Direito do Mar (4. 2020 online)

Belo Horizonte Arraes 2020 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.79(061.3)(082) D635 v. 2 DIN ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Bottini, P
  2. Moura, M
  3. Forgioni, P
  4. Lucon, P
  5. Miura, M

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Direito
  3. Processo Penal
  4. Tributação
  5. Proportionality

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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