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Artigo
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Legal mechanisms of patient safety: Rethinking the legal framework of the theme in Brazil; Mecanismos jurídicos de segurança do paciente: repensando o tratamento legal do tema no Brasil

Albuquerque, Aline; Regis, Arthur

Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 3 (2020); 3-25

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2020-12-20

Acesso online

2
Mecanismos jurídicos de segurança do paciente: repensando o tratamento legal do tema no Brasil
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Artigo
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Mecanismos jurídicos de segurança do paciente: repensando o tratamento legal do tema no Brasil

Albuquerque, Aline ; Regis, Arthur

Revista de direito sanitário, 2020-12, Vol.20 (3), p.3-25 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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3
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Quanto custa pagar tributos?

Bertolucci, Aldo V; Nascimento, Diogo Toledo Do

Revista Contabilidade & Finanças; v. 13 n. 29 (2002); 55-67

Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade 2002-08-01

Acesso online

4
DERECHOS SEXUALES Y REPRODUCTIVOS EN ARGENTINA: NUEVAS TENDENCIAS LEGISLATIVAS Y OPINIÓN DE LOS MÉDICOS
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Artigo
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DERECHOS SEXUALES Y REPRODUCTIVOS EN ARGENTINA: NUEVAS TENDENCIAS LEGISLATIVAS Y OPINIÓN DE LOS MÉDICOS

Campana, Maximiliano Nicolás

Revista de direito sanitário, 2017-03, Vol.18 (1), p.75 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

5
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NA DISCIPLINA DA PESQUISA COM SERES HUMANOS/Brazilian Civil Code in the area of research on human subjects
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Artigo
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O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NA DISCIPLINA DA PESQUISA COM SERES HUMANOS/Brazilian Civil Code in the area of research on human subjects

Filho, Eduardo Tomasevicius

Revista de direito sanitário, 2015-07, Vol.16 (2), p.116 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

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A responsabilidade civil no direito ambiental brasileiro; The civil responsibility in the Brazilian environmental law

Henkes, Silviana L.

Revista de Direito Sanitário; v. 10 n. 1 (2009); 51-70

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2009-07-01

Acesso online

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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde; Mental distress and challenges in the right to health

Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Correia, Ludmila Cerqueira

Revista de Direito Sanitário; v. 12 n. 3 (2012); 139-160

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2013-03-06

Acesso online

8
A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
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Artigo
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ

Loiane Prado Verbicaro ; Andreza Casanova Vongrapp Santos

Revista de direito sanitário, 2016-11, Vol.17 (3), p.185 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

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Artigo
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A proteção interamericana do direito humano e social à saúde; The Inter-American protection of human and social rights to health

Maas, Rosana Helena; Daroit, Ana Paula

Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 1 (2019): v. 20 n. 1 (2019); 13-31

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2019-11-18

Acesso online

10
A proteção interamericana do direito humano e social à saúde
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Artigo
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A proteção interamericana do direito humano e social à saúde

Maas, Rosana Helena ; Daroit, Ana Paula

Revista de direito sanitário, 2019-11, Vol.20 (1), p.13-31 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

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