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La aplicación de los tratados sobre derechos humanos en el ámbito local la experiencia de una década
La aplicación de los tratados sobre derechos humanos en el ámbito local la experiencia de una década
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La aplicación de los tratados sobre derechos humanos en el ámbito local la experiencia de una década

Víctor Abramovich; Alberto Bovino; Christian Courtis

Ciudad Autónoma de Buenos Aires Del Puerto Centro de Estudios Legales y Sociales c2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 A652 DES ) e outros locais(Acessar)

2
Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976
Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976
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Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976

José Carlos Vieira de Andrade

Coimbra Almedina 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(469) A567d 3. ed. reimpr. BCI ) e outros locais(Acessar)

3
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

Avila, Ana Paula Oliveira ; Woloszyn, André Luis

Revista de Investigações Constitucionais, 2017-09, Vol.4 (3), p.167-200 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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4
Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
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Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais

Azevedo, André Freire

Sexualidad, salud y sociedad (Rio de Janeiro, Brasil), 2017-08 (26), p.236-261 [Periódico revisado por pares]

Rio de Janeiro: Latin American Center on Sexuality and Human Rights (CLAM)

Texto completo disponível

Citações Citado por
5
At war with civil rights and civil liberties
At war with civil rights and civil liberties
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At war with civil rights and civil liberties

Thomas E Baker 1953-; John F Stack

Lanham, Md. Rowman & Littlefield Publishers c2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(73) W227 BCI )(Acessar)

6
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais o princípio da dignidade da pessoa humana
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais o princípio da dignidade da pessoa humana
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A eficácia jurídica dos princípios constitucionais o princípio da dignidade da pessoa humana

Ana Paula de Barcellos

Rio de Janeiro Renovar 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(81) B218e DES ) e outros locais(Acessar)

7
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais o princípio da dignidade da pessoa humana
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais o princípio da dignidade da pessoa humana
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A eficácia jurídica dos princípios constitucionais o princípio da dignidade da pessoa humana

Ana Paula de Barcellos

Rio de Janeiro Renovar 2002

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.723 B242e3 29108/18 )(Acessar)

8
Libertà costituzionali e limiti amministrativi
Libertà costituzionali e limiti amministrativi
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Libertà costituzionali e limiti amministrativi

Paolo Barile; Paolo Caretti

Padova CEDAM 1990

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(45) L669 DES )(Acessar)

9
O novo direito constitucional brasileiro contribuções para construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil
O novo direito constitucional brasileiro contribuções para construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil
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O novo direito constitucional brasileiro contribuções para construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil

Luís Roberto Barroso

Belo Horizonte Editora Fórum 2013

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402 B2779n 14064/13 )(Acessar)

10
El orden público como límite al ejercicio de los derechos y libertades
El orden público como límite al ejercicio de los derechos y libertades
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El orden público como límite al ejercicio de los derechos y libertades

José Carlos de Bartolomé Cenzano

Madrid Centro de Estudios Políticos y Constitucionales 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (342.571(46) B2960 DES )(Acessar)

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