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Dissertação de Mestrado
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A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica

Patton, Ana Laura Javaroni

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2017-11-13

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Dissertação de Mestrado
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A regulamentação do investimento-anjo e o propósito de incentivo à inovação nas pequenas empresas brasileiras

Sesso, Letícia Salomon

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-02-04

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Dissertação de Mestrado
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Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual

Morais, Matheus Guilherme Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-21

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Dissertação de Mestrado
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Defesa da concorrência econômica e social: análise dos objetivos concorrenciais no mercado de compras online pelo Brasil e pela África do Sul

Brufatto, João José Turri

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-10-10

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Dissertação de Mestrado
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O lucro real como instrumento de emancipação fiscal das pequenas empresas

Figueiredo, Tiago Lucena

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-02-11

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Dissertação de Mestrado
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A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional

Chamas, Henrique Nimer

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-11-12

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Dissertação de Mestrado
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Inconstitucionalidade do pagamento antecipado da diferença de alíquota do ICMS pelas empresas optantes do Simples Nacional

Elias, Laura Charallo Grisolia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-17

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Dissertação de Mestrado
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A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empresas: uma análise crítica

Moraes, Maria Elisa Palomine Bonato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-11-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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