1
Material Type:
Artigo
Recurso interposto pelo reu. Limitacao ao principio da impossibilidade de reforma prejudicial da sentenca parecer
Antônio Magalhães Gomes Filho
Sao Paulo v.50, n.142, p.178-9, abr./jun. 1988 Justitia
São Paulo 1988
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2
Material Type:
Artigo
Nova disciplina da liquidacao de sentenca
Carlos Alberto Carmona
Sao Paulo n.6 , p.102-99, mar. 1995 Iob-Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial
São Paulo 1995
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Material Type:
Artigo
Nova disciplina da liquidacao de sentenca
Carlos Alberto Carmona
Sao Paulo n.6 , p.102-99, mar. 1995 Iob-Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial
São Paulo 1995
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4
Material Type:
Artigo
Aspectos subjetivos da sentença penal
Alice Bianchini
Revista brasileira de ciências criminais São Paulo v. 6, n. 22, p. 37-49, abr./jun. 1998
São Paulo 1998
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Material Type:
Artigo
Aspectos subjetivos da sentença penal
Alice Bianchini
Revista brasileira de ciências criminais São Paulo v. 6, n. 22, p. 37-49, abr./jun. 1998
São Paulo 1998
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6
Material Type:
Artigo
Princípios e regras da execucão de sentença penal
Rogério Lauria Tucci
Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 56-68, abr. 1999
Brasília 1999
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Material Type:
Artigo
Princípios e regras da execucão de sentença penal
Rogério Lauria Tucci
Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 56-68, abr. 1999
Brasília 1999
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8
Material Type:
Artigo
Execução penal aspectos jurídicos
Antonio Scarance Fernandes
Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 68-83, abr. 1999
Brasília 1999
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Material Type:
Artigo
Execução penal aspectos jurídicos
Antonio Scarance Fernandes
Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 68-83, abr. 1999
Brasília 1999
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10
Material Type:
Artigo
Consignação em pagamento - Ambito - Pretensão a devolução de valor recebido do decorrido, a titulo de reserva de veiculo, em razão de suposta recisão contratual - Impossibilidade - Caracterização como arras confirmatórias, tornando a referida avença obrigatória, pois a nenhuma das partes é licito arrepender-se - Sujeição do recorrente, ademais, ao pagamento de indenização - Ação improcedente - Recurso improvido, alterado o dispositivo da sentença [Acórdão]
Jose Roberto dos Santos Bedaque
Lex : Jurisprudencia dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo São Paulo v. 33, n. 173, p. 103-105, jan./fev. 1999
São Paulo 1999
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