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1
Execução penal aspectos jurídicos
Execução penal aspectos jurídicos
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Execução penal aspectos jurídicos

Antonio Scarance Fernandes

Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 68-83, abr. 1999

Brasília 1999

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Execução penal aspectos jurídicos
Execução penal aspectos jurídicos
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Execução penal aspectos jurídicos

Antonio Scarance Fernandes

Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 68-83, abr. 1999

Brasília 1999

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3
Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro
Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro

Benedito Roberto Garcia Pozzer Sergio Marcos de Moraes Pitombo

2000

Localização: FD - Fac. Direito    (343.133(81)(043) P898c DPC/DPM )(Acessar)

4
Execução penal aspectos jurídicos
Execução penal aspectos jurídicos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Execução penal aspectos jurídicos

Antonio Scarance Fernandes

Estudios en homenaje al profesor Enrique Vescovi Montevideo : Fundación de Cultura Universitaria, 2000

Montevideo Fundación de Cultura Universitaria 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(082) Es85 DPC/DPM )(Acessar)

5
Mutabilidade da sentença penal condenatória unificação e soma de penas
Mutabilidade da sentença penal condenatória unificação e soma de penas
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Mutabilidade da sentença penal condenatória unificação e soma de penas

Fernanda Gomes Camacho Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 1939

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-32-1 DBC )(Acessar)

6
Cálculo de pena e o dever de motivar
Cálculo de pena e o dever de motivar
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Cálculo de pena e o dever de motivar

Sérgio Salomão Shecaira

Franco, Alberto Silva; Nucci, Guilherme de Souza, orgs Direito penal: parte geral III São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2011 v. 4

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2 De635 v.4 pt.3 DPC/DPM )(Acessar)

7
Cálculo de pena e o dever de motivar
Cálculo de pena e o dever de motivar
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Cálculo de pena e o dever de motivar

Sérgio Salomão Shecaira

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 Pt956 v.5 DPC/DPM )(Acessar)

8
Cálculo de pena e o dever de motivar
Cálculo de pena e o dever de motivar
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Cálculo de pena e o dever de motivar

Sérgio Salomão Shecaira

Badaró, Gustavo Henrique, org Direito penal e processo penal : parte geral São Paulo : Revista dos tribunais, 2015 v. 2

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2 Dr635 v.2 DPC/PDM )(Acessar)

9
APAC uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos
APAC uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

APAC uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos

Sebastião Sérgio da Silveira Leonardo Teixeira Marins; Yasmmin Bussoletti Neves

Revista Reflexão e Crítica do Direito Ribeirão Preto, SP v. 6, n. 1, p. 162-182, jan./dez. 2018

Ribeirão Preto, SP 2018

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Acordos penais : natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual
Acordos penais : natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Acordos penais : natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual

Campelo, Sofia Cavalcanti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-24

Acesso online

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Deste Autor:

  1. Fernandes, A
  2. Shecaira, S
  3. Pitombo, S
  4. Pozzer, B
  5. Camacho, F

Neste Assunto:

  1. Execução (Processo Penal)
  2. Sentença Penal
  3. Processo penal
  4. Execução
  5. Execução De Sentença

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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