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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988 reflexos na separação de poderes

Ana Flávia Alves Canuto Rubens Beçak

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (R11-10-12 DBC ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional

Mendes, Bruna De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equílibrio entre os poderes

Paula, Carolina Gattolin De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democrática

Ribeiro, Ramon Antunes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
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Artigo
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Estado de coisas inconstitucional uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere

Rubens Beçak Rafaella Marineli Lopes

Revista da Faculdade de Direito Fortaleza v. 40, n. 2, p. 13-31, jul./dez. 2019

Fortaleza 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle de constitucionalidade e ativismo judicial no Brasil à luz dos tratados de direitos humanos incorporados ao ordenamento

Patricia Souza Ribeiro Rubens Beçak

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q3-20-58 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988 a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal

Fábio Tavares Amorim Rubens Beçak

2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)(043) A543j DES )(Acessar)

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