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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988 reflexos na separação de poderesAna Flávia Alves Canuto Rubens Beçak2014Localização: FD - Fac. Direito (R11-10-12 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucionalMendes, Bruna De OliveiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equílibrio entre os poderesPaula, Carolina Gattolin DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democráticaRibeiro, Ramon AntunesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Estado de coisas inconstitucional uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcereRubens Beçak Rafaella Marineli LopesRevista da Faculdade de Direito Fortaleza v. 40, n. 2, p. 13-31, jul./dez. 2019Fortaleza 2019Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle de constitucionalidade e ativismo judicial no Brasil à luz dos tratados de direitos humanos incorporados ao ordenamentoPatricia Souza Ribeiro Rubens Beçak2017Localização: FD - Fac. Direito (Q3-20-58 DBC Versão Corrigida )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988 a ascensão institucional do Supremo Tribunal FederalFábio Tavares Amorim Rubens Beçak2019Localização: FD - Fac. Direito (342.4(81)(043) A543j DES )(Acessar) |