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Material Type: Recurso Textual
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Um códice dos seculos XVI e XVIIAbel AndradeRevista da Faculdade de Direito p. 1-21, 1919Lisboa Tip. Empresa Diario de Notícias 1919Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES (JHR S302 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL PÓS-1964: CONTRIBUIÇÃO À PROBLEMATIZAÇÃO DA TEORIA DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL NO LIMIAR ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIACattoni de Oliveira, Marcelo Andrade ; Patrus, Rafael DillyRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2014-05 (63), p.529-548 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS COMO LOCUS DAS LUTAS PELA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA PÓS-1988: O CONGRESSO INTERNACIONAL JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p153Meyer, Emilio Peluso Neder ; Cattoni de Oliveira, Marcelo AndradeRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2014-12 (64), p.153-179 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES LABORAIS: PERCEPÇÃO DOS GARIS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR DE MACAPÁ-AP SOBRE SUA APLICABILIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p629DE ANDRADE, ROSEMARY FERREIRA ; ANDRADE, HÊNIO HYTALLUS DA SILVARevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2015-03 (65), p.629-650 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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UMA CORTE INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE E SUA INSERÇÃO NO DEBATE ACERCA DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015V67P373LIMA, LUCAS ; ANDRADE, MARIANARevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2016-06 (67), p.373-397 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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GESTÃO PROCESSUAL FLEXÍVEL, COLABORATIVA E PROPORCIONAL: CENÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS TENDÊNCIAS NO CPC/2015 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p183Andrade, ÉricoRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2020-01, Vol.- (76), p.183-212 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A FEMINIZAÇÃO DA AGRICULTURA: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS MULHERES NO LABOR DA CANA-DEAÇÚCAR - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p215Silveira Andrade, ShirleyRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2020-12 (77), p.215-240 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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HOW DOES THE LAW PUT A HISTORICAL ANALOGY TO WORK?: DEFINING THE IMPOSITION OF “A CONDITION ANALOGOUS TO THAT OF A SLAVE” IN MODERN BRAZIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p43Borlido Haddad, Carlos Henrique ; de Andrade Barbosa, Leonardo Augusto ; J. Scott, RebeccaRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2020-12 (77), p.43-86 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |