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Teoria geral do direito sanitário brasileiro
Teoria geral do direito sanitário brasileiro
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria geral do direito sanitário brasileiro

Aith, Fernando Mussa Abujamra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2006-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental; The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental; The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental; The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health

Jacinto, Andréa Borghi Moreira; Assis, Daniel Adolpho Daltin; Macdowell, Pedro De Lemos; Mota, Taia Duarte

Revista de Direito Sanitário; v. 19 n. 2 (2018); 14-35

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-12-11

Acesso online

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The perpetual conflict between freedom and control: the case of mandatory vaccination; O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória
The perpetual conflict between freedom and control: the case of mandatory vaccination; O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória
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The perpetual conflict between freedom and control: the case of mandatory vaccination; O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória

Dallari, Sueli Gandolfi

Revista de Direito Sanitário; v. 18 n. 3 (2018); 7-16

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-03-22

Acesso online

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Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health; Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública
Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health; Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública
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Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health; Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública

Ribeiro, Wesllay Carlos; Julio, Renata Siqueira; Curi, Maria Aparecida; Nuintin, Adriano Antônio

Revista de Direito Sanitário; v. 12 n. 2 (2011); 59-81

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2011-10-01

Acesso online

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Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
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Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act

Moutinho, Donato Volkers; Dallari, Sueli Gandolfi

Revista de Direito Sanitário; v. 19 n. 3 (2019); 68-90

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2019-05-30

Acesso online

6
Incorporating international treaty obligations and customary law into domestic legislation in a pluralist legal environment: considering pacific public health laws as a case study; A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
Incorporating international treaty obligations and customary law into domestic legislation in a pluralist legal environment: considering pacific public health laws as a case study; A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso
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Incorporating international treaty obligations and customary law into domestic legislation in a pluralist legal environment: considering pacific public health laws as a case study; A incorporação de acordos internacionais e do direito consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista: considerando a legislação das Ilhas do Pacífico em saúde pública como estudo de caso

Howse, Genevieve

Revista de Direito Sanitário; v. 11 n. 3 (2011); 63-119

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2011-02-01

Acesso online

7
The urgency of reinventing the Brazilian Health Reform in defense of the Brazilian National Health System; A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
The urgency of reinventing the Brazilian Health Reform in defense of the Brazilian National Health System; A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
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The urgency of reinventing the Brazilian Health Reform in defense of the Brazilian National Health System; A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde

Cohn, Amélia; Gleriano, Josué Souza

Revista de Direito Sanitário; v. 21 (2021); e0012

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2021-07-07

Acesso online

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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil; The indiscriminate use of pesticides in agriculture, its impacts on rural worker’s health and the consequent
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil; The indiscriminate use of pesticides in agriculture, its impacts on rural worker’s health and the consequent
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil; The indiscriminate use of pesticides in agriculture, its impacts on rural worker’s health and the consequent

Silva, Thiago Henrique Costa; Moreira, Ludmila Rodrigues Coimbra; Jordão, Luciana Ramos; Silva, Nara Rúbia Rodrigues Do Nascimento; Rodrigues, Valquíria Duarte Vieira

Revista de Direito Sanitário; v. 22 n. 2 (2022); e0007

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2022-10-20

Acesso online

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Prior administrative request and judicialization of public health: An analysis of the requirement and its exceptions; Requerimento administrativo prévio e judicialização da saúde pública: uma análise do requisito e de suas exceções
Prior administrative request and judicialization of public health: An analysis of the requirement and its exceptions; Requerimento administrativo prévio e judicialização da saúde pública: uma análise do requisito e de suas exceções
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Prior administrative request and judicialization of public health: An analysis of the requirement and its exceptions; Requerimento administrativo prévio e judicialização da saúde pública: uma análise do requisito e de suas exceções

Spina, Guilherme Malaguti; Magajewski, Fabio Luparelli

Revista de Direito Sanitário; v. 21 (2021); e0016

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2021-10-13

Acesso online

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A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França; L’Union Européenne et l’organisation des professions de santé en France; European Union and the organization of the health professions in France
A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França; L’Union Européenne et l’organisation des professions de santé en France; European Union and the organization of the health professions in France
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A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França; L’Union Européenne et l’organisation des professions de santé en France; European Union and the organization of the health professions in France

Brissy, Stéphane

Revista de Direito Sanitário; v. 21 (2021); e0019

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2021-12-16

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Deste Autor:

  1. Dallari, S
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  5. Beck, C

Neste Assunto:

  1. Public Health
  2. Public Health
  3. Public, Environmental & Occupational Health
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  5. Health Care Policy

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