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Dissertação de Mestrado
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Remorso: uma emoção moral. Refletindo pelo prisma do direito

Alves, Ingrid Caroline Simielli De Araujo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2024-04-03

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2
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Dissertação de Mestrado
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Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual

Morais, Matheus Guilherme Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-21

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3
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Dissertação de Mestrado
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A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais

Nunes, Douglas Schauerhuber

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-12-05

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4
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Dissertação de Mestrado
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A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Barguena, Weslley Franco Ramos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-10-27

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5
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Dissertação de Mestrado
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Defesa da concorrência econômica e social: análise dos objetivos concorrenciais no mercado de compras online pelo Brasil e pela África do Sul

Brufatto, João José Turri

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-10-10

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6
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Dissertação de Mestrado
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O lucro real como instrumento de emancipação fiscal das pequenas empresas

Figueiredo, Tiago Lucena

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-02-11

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7
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Dissertação de Mestrado
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Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e os espaços de participação como alternativa pedagógica para o ensino da democracia 

Borges, Saulo Simon

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-10-26

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8
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Dissertação de Mestrado
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Atravessando fronteiras: a interdisciplinaridade do direito com a literatura

Oliveira, Raphael Henrique Figueiredo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-11-21

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9
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Dissertação de Mestrado
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A regulamentação do investimento-anjo e o propósito de incentivo à inovação nas pequenas empresas brasileiras

Sesso, Letícia Salomon

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-02-04

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10
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Dissertação de Mestrado
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Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais

Souza, Isabele Carvallo Nery De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-12-16

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