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Refinado por: assunto: Direito Tributário remover
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1
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica

Souza, Henrique Coutinho De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-24

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2
A adequação da teoria da fonte na economia digital : a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B
A adequação da teoria da fonte na economia digital : a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A adequação da teoria da fonte na economia digital : a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B

Figueiredo, Diogo De Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-04

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3
A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro
A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro

Teodorovicz, Jeferson

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-25

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4
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil

Monteiro, Alexandre Luiz Moraes Do Rêgo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-06

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5
A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação Tributária
A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação Tributária
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação Tributária

Oliveira, Bruno Bastos de ; Bassan, Richard ; Cantídio, Cristiana Carlos Do Amaral

Revista do direito público (Londrina), 2021-12, Vol.16 (3), p.83 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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Citações Citado por
6
A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado
A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado

Allegretti, Ivan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-17

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7
A consideração econômica no Direito Tributário
A consideração econômica no Direito Tributário
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A consideração econômica no Direito Tributário

Galendi Júnior, Ricardo André

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-14

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8
A elisão fiscal no estado democrático de direito: entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios
A elisão fiscal no estado democrático de direito: entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

A elisão fiscal no estado democrático de direito: entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2012

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9
A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos
A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos

Germano, Livia De Carli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-12

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10
A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários
A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Diniz, Rodrigo De Madureira Pará

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-31

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Deste Autor:

  1. Schoueri, L
  2. Carvalho, P
  3. Barreto, P
  4. Mosquera, R
  5. Nogueira, R

Neste Assunto:

  1. Taxation
  2. Tributação
  3. Direito Tributário–Brasil
  4. Tax Law
  5. Direito Tributário

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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