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1
Textos de Direito da Família: Para Francisco Pereira Coelho
Material Type:
Livro
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Textos de Direito da Família: Para Francisco Pereira Coelho

Guilherme de Oliveira

Coimbra University Press 2016

Texto completo disponível

2
A legislação sucessória do companheiro perante a constituição federal: uma filtragem hermenêutica
Material Type:
Artigo
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A legislação sucessória do companheiro perante a constituição federal: uma filtragem hermenêutica

Gadenz, Danielli ; Becker Isaia, Cristiano

Espaço Jurídico, 2013-10, Vol.14 (2), p.437-464 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

Texto completo disponível

3
A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estável
Material Type:
Artigo
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A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estável

Silva, Regina Beatriz Tavares da

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2021 (26), p.411-448 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

4
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
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Artigo
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Matos dos Santos, Jhonny ; Araújo Silva, Fábio ; Pires da Costa, Vanuza

Vertentes do Direito, 2019-12, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

Texto completo disponível

5
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Material Type:
Artigo
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Santos, Jhonny Matos dos ; Silva, Fábio Araújo ; Costa, Vanuza Pires da

Vertentes do Direito, 2018-11, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

Texto completo disponível

6
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Dissertação de Mestrado
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A procriação e o interesse da res publica uma análise das leis matrimoniais de Augusto

Helmut Steinwascher Neto Helcio Maciel Franca Madeira

2012

Localização: FD - Fac. Direito    (34(37)(094)(043) S843p DCV )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo
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Segundo eixo - equalização "cônjuge e companheiro" no direito sucessório

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Boletim IBDFDAM São Paulo v. 3, n. 22, p. 6, set./out. 2003

São Paulo 2003

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

8
Material Type:
Artigo
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Segundo eixo - equalização "cônjuge e companheiro" no direito sucessório

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Boletim IBDFDAM São Paulo v. 3, n. 22, p. 6, set./out. 2003

São Paulo 2003

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Equalização dos direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro

Cláudia Stein Vieira Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

2007

Localização: FD - Fac. Direito    (P6-21-5 DBC )(Acessar)

10
Da união estável
Material Type:
Livro
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Da união estável

Marco Aurélio S. Viana 1947- (Marco Aurélio da Silva)

São Paulo Saraiva 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (347.628.42 V668d DCV ) e outros locais(Acessar)

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