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O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional
O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional
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O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional

Almeida Cunha, Jarbas Ricardo

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-09, Vol.12 (3), p.166-179 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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2
A enfermagem e os direitos das pessoas no campo da saúde mental
A enfermagem e os direitos das pessoas no campo da saúde mental
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A enfermagem e os direitos das pessoas no campo da saúde mental

Sônia Barros Jeferson Rodrigues; Tarcísia Castro Alves; Alexsandro Barreto Almeida

Revista Brasileira de Enfermagem Brasília v. 75, Suppl 3, e75suppl301, 2022

Brasília 2022

Localização: EE - Escola de Enfermagem    (BARROS, S. doc 97e )(Acessar)

3
Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo
Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

Almeida, Luiz Antônio Freitas de

Espaço Jurídico, 2020-06, Vol.21 (1), p.1-20 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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4
Avaliação de Tecnologias em Saúde como Instrumento para a Garantia dos Direitos Humanos
Avaliação de Tecnologias em Saúde como Instrumento para a Garantia dos Direitos Humanos
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Avaliação de Tecnologias em Saúde como Instrumento para a Garantia dos Direitos Humanos

Oliveira, Patrícia De Almeida E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Morar só como determinante de priopridade para assistência a idosos no domicílio
Morar só como determinante de priopridade para assistência a idosos no domicílio
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

Morar só como determinante de priopridade para assistência a idosos no domicílio

Cláudio Gastão Junqueira de Castro Júlio Litvoc; Alice Moreira Derntl; Helena Akemi Wada Watanabe; M. H. M Almeida; Congresso Brasileiro de Epidemiologia (5. 2002 Curitiba, Paraná)

Revista Brasileira de Epidemiologia São Paulo supl. esp., p. 426, pôster 1239, mar. 2002

São Paulo 2002

Localização: FM - Fac. Medicina    (BCSEP 2002 112 ) e outros locais(Acessar)

6
Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016)
Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016)
Material Type:
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Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016)

Almeida, Andrija Oliveira ; Freire, Marco Valério Viana

Revista de direito sanitário, 2018-12, Vol.19 (2), p.55-77 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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7
O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS

Pires, Natália Silva ; Rocha, Cristianne Maria Famer ; Brochier, Liliane Spencer Bittencourt ; Petersen, Letícia Lassen ; Cunha, Jarbas Ricardo Almeida

Revista de Direito Sanitário, 2023, Vol.23, p.e0003 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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8
O Direito à Saúde Tratado com Indiferença: uma análise com Comunidades Quilombolas baianas
O Direito à Saúde Tratado com Indiferença: uma análise com Comunidades Quilombolas baianas
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O Direito à Saúde Tratado com Indiferença: uma análise com Comunidades Quilombolas baianas

Leila Maria Prates Teixeira Mussi ; Ilzver de Matos Oliveira ; Claudio Bispo de Almeida ; Ricardo Franklin de Freitas Mussi

Odeere, 2023-04, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

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9
O direito à saúde no Brasil: da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais
O direito à saúde no Brasil: da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais
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O direito à saúde no Brasil: da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais

Almeida Cunha, Jarbas Ricardo

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2017-09, Vol.6 (3), p.65-89 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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10
Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo
Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo
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Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

Almeida, Luiz Antônio Freitas de

Espaço Jurídico, 2020, Vol.21 (1), p.149-168 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

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Deste Autor:

  1. Dallari, S
  2. Ramos, L
  3. Oliveira, F
  4. Editorial, C
  5. Corpo Editorial

Neste Assunto:

  1. Direito À Saúde
  2. Direito À Saúde
  3. Sistema Único De Saúde
  4. Saúde Pública
  5. Editorial

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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