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Material Type: Artigo
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Desenvolvimento das famílias e a pobreza no Nordeste do BrasilMenezes Nery de, Nadja Simone ; Cassia Inforzato de, Solange de ; Junior, Aricieri DevidéRevista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Civil Disobedience and Social Control of Democracy/Desobediencia Civil e Controle Social da DemocraciaSantos, Andre Leonardo Copetti ; Lucas, Doglas CesarRevista brasileira de estudos políticos, 2015-01 (110), p.179 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Regulação do investimento estrangeiro direto no Brasil: da resistência aos tratados bilaterais de investimento à emergência de um novo modelo regulatórioMorosini, Fabio Costa ; Xavier Junior, Ely CaetanoRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistiaVolpini Silva, Carla Ribeiro ; Junior, Bruno WanderleyRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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"GOOD REASON" AND PENAL CODIFICATION: NOTES ON THE EIGHTEENTH-CENTURY PENAL PROBLEM IN PORTUGALde Castro, AlexanderRevista brasileira de estudos políticos, 2015-07 (111), p.105 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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"GOOD REASON" AND PENAL CODIFICATION: NOTES ON THE EIGHTEENTH-CENTURY PENAL PROBLEM IN PORTUGALde Castro, AlexanderRevista brasileira de estudos políticos, 2015-07 (111), p.105 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Past and future of authoritarian regimes: constitution, transition to democracy and amnesty in Brazil and Chile/Passato e futuro dei regimi autoritari: costituzione, transizione verso la democrazia e amnistia in Brasile e CilePaixao, CristianoGiornale di storia costituzionale, 2015-07 (30), p.89 [Periódico revisado por pares]EUM Edizioni Universita di Macerata ItalyTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desafios na implementação da Lei Maria da Penhade Campos, Carmen HeinRevista direito GV, 2015-12, Vol.11 (2), p.391-406 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Macroeconomic policies: Errors and hits of a extraction policy/Politicas macroeconomicas: Erros e acertos de uma politica extrativaPscheidt, Kristian Rodrigo ; de Souza Pinto, Felipe ChiarelloRevista brasileira de estudos políticos, 2016-01 (112), p.231 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Equator Principles and Regulatory Governance in sustainable public contracts: implications for expropriations/Principios do Equador e Governanca Regulatoria nas contratacoes publicas sustentaveis: implicacoes nas desapropriacoesCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes ; MaRevista brasileira de estudos políticos, 2016-01 (112), p.183 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |