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Interações transjudiciais e transjudicialismo: sobre a linguagem irônica no direito internacional
Interações transjudiciais e transjudicialismo: sobre a linguagem irônica no direito internacional
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Interações transjudiciais e transjudicialismo: sobre a linguagem irônica no direito internacional

Pereira, Ruitemberg Nunes

Revista de Direito Internacional, 2012-10, Vol.9 (4) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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2
A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional. / Legal persons and the ownership of fundamental rights. The corporation as an agent of enactment of social rights: introductory remarks to constitucional business law
A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional. / Legal persons and the ownership of fundamental rights. The corporation as an agent of enactment of social rights: introductory remarks to constitucional business law
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A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional. / Legal persons and the ownership of fundamental rights. The corporation as an agent of enactment of social rights: introductory remarks to constitucional business law

de Moraes Godoy, Arnaldo Sampaio ; Campos Mello, Patrícia Perrone

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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3
Jus Corporatism: the judges and the judiciary in the National Constituent Assembly/ Juscorporativismo: os juizes e o judiciario na Assembleia Nacional Constituinte
Jus Corporatism: the judges and the judiciary in the National Constituent Assembly/ Juscorporativismo: os juizes e o judiciario na Assembleia Nacional Constituinte
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Jus Corporatism: the judges and the judiciary in the National Constituent Assembly/ Juscorporativismo: os juizes e o judiciario na Assembleia Nacional Constituinte

de Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan

Revista brasileira de estudos políticos, 2017-01 (114), p.31 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
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Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Menezes, Quênida de Rezende

Revista direito GV, 2017-08, Vol.13 (2), p.677-705 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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A teoria ambientalista (Green Theory) e a competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso da Colômbia
A teoria ambientalista (Green Theory) e a competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso da Colômbia
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A teoria ambientalista (Green Theory) e a competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso da Colômbia

Gomes, Eduardo Biacchi ; Brandalise, Ane Elise

Revista de Direito Internacional, 2018-02, Vol.14 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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6
CIBERESPAÇO E CONTEÚDO OFENSIVO GERADO POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CIBERESPAÇO E CONTEÚDO OFENSIVO GERADO POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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CIBERESPAÇO E CONTEÚDO OFENSIVO GERADO POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Colombo, Cristiano ; Neto, Eugênio Facchini

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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7
Public Defenders' Offices In Brazil: Access To Justice, Courts, And Public Defenders
Public Defenders' Offices In Brazil: Access To Justice, Courts, And Public Defenders
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Public Defenders' Offices In Brazil: Access To Justice, Courts, And Public Defenders

Cunha, Alexandre dos Santos

Indiana journal of global legal studies, 2020-01, Vol.27 (1), p.273-287 [Periódico revisado por pares]

Bloomington: Indiana University Press

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ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA UNIFORMIDADE DAS DECISÕES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO BRASILEIRO
ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA UNIFORMIDADE DAS DECISÕES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO BRASILEIRO
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ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA UNIFORMIDADE DAS DECISÕES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO BRASILEIRO

Garabini Lages, Cintia ; Chamon Junior, Lúcio Antônio

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.286 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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9
Advancing Strategic Climate Litigation in Brazil
Advancing Strategic Climate Litigation in Brazil
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Advancing Strategic Climate Litigation in Brazil

Lehmen, Alessandra

German law journal, 2021-12, Vol.22 (8), p.1471-1483 [Periódico revisado por pares]

Toronto: Cambridge University Press

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Jus Corporatism: the judges and the judiciary in the National Constituent Assembly/ Juscorporativismo: os juizes e o judiciario na Assembleia Nacional Constituinte
Jus Corporatism: the judges and the judiciary in the National Constituent Assembly/ Juscorporativismo: os juizes e o judiciario na Assembleia Nacional Constituinte
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Jus Corporatism: the judges and the judiciary in the National Constituent Assembly/ Juscorporativismo: os juizes e o judiciario na Assembleia Nacional Constituinte

de Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan

Revista brasileira de estudos políticos, 2017-01 (114), p.31 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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