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Material Type: Artigo
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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidáriode Almeida Lopes, Ana PaulaRevista brasileira de políticas públicas, 2011-05, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas para um debate principiológico sobre participação à luz de uma teoria democráticaMagalhães Santos, Braulio de ; Quadros de Magalhães, José LuizRevista brasileira de políticas públicas, 2011-05, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentaisMoro Junior, Antonio AparecidoRevista de Direito Internacional, 2011-07, Vol.8 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI ?Baeta Minhoto, Antonio CelsoRevista brasileira de políticas públicas, 2013-07, Vol.3 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Brazilian Association of Regulatory Agencies: Integrating levels, consolidating identities in the regulatory state in the southBianculli, Andrea C.Regulation & governance, 2013-12, Vol.7 (4), p.547-559 [Periódico revisado por pares]Blackwell Publishing LtdTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícolaFranco, RodolfoRevista brasileira de políticas públicas, 2014-01, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galoEscobar, Marco Lunardi ; de Freitas, Lucia Santana ; Candido, Gesinaldo AtaídeRevista brasileira de políticas públicas, 2014-01, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Políticas Públicas na fronteira trinacional: o desafio ao pleno exercício da cidadaniaLini, PriscilaRevista brasileira de políticas públicas, 2014-01, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de JaneiroMoura, Emerson Affonso da Costa ; De Oliveira, Laila RainhoRevista brasileira de políticas públicas, 2014-07, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análise Econômica do Direito: a eficiência da norma jurídica na prevenção e reparação de danos sofridos pelo consumidorSantana, Héctor ValverdeRevista brasileira de políticas públicas, 2014-08, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |