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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
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Artigo
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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário

de Almeida Lopes, Ana Paula

Revista brasileira de políticas públicas, 2011-05, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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2
Notas para um debate principiológico sobre participação à luz de uma teoria democrática
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Artigo
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Notas para um debate principiológico sobre participação à luz de uma teoria democrática

Magalhães Santos, Braulio de ; Quadros de Magalhães, José Luiz

Revista brasileira de políticas públicas, 2011-05, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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3
O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais
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Artigo
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O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais

Moro Junior, Antonio Aparecido

Revista de Direito Internacional, 2011-07, Vol.8 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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4
Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI ?
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Artigo
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Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI ?

Baeta Minhoto, Antonio Celso

Revista brasileira de políticas públicas, 2013-07, Vol.3 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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5
The Brazilian Association of Regulatory Agencies: Integrating levels, consolidating identities in the regulatory state in the south
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Artigo
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The Brazilian Association of Regulatory Agencies: Integrating levels, consolidating identities in the regulatory state in the south

Bianculli, Andrea C.

Regulation & governance, 2013-12, Vol.7 (4), p.547-559 [Periódico revisado por pares]

Blackwell Publishing Ltd

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6
Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola
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Artigo
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Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola

Franco, Rodolfo

Revista brasileira de políticas públicas, 2014-01, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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7
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
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A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo

Escobar, Marco Lunardi ; de Freitas, Lucia Santana ; Candido, Gesinaldo Ataíde

Revista brasileira de políticas públicas, 2014-01, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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8
Políticas Públicas na fronteira trinacional: o desafio ao pleno exercício da cidadania
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Artigo
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Políticas Públicas na fronteira trinacional: o desafio ao pleno exercício da cidadania

Lini, Priscila

Revista brasileira de políticas públicas, 2014-01, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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9
Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro
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Artigo
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Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro

Moura, Emerson Affonso da Costa ; De Oliveira, Laila Rainho

Revista brasileira de políticas públicas, 2014-07, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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10
Análise Econômica do Direito: a eficiência da norma jurídica na prevenção e reparação de danos sofridos pelo consumidor
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Análise Econômica do Direito: a eficiência da norma jurídica na prevenção e reparação de danos sofridos pelo consumidor

Santana, Héctor Valverde

Revista brasileira de políticas públicas, 2014-08, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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