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Material Type: Livro
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A retórica constitucional sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo
João Maurício Leitão Adeodato
São Paulo Saraiva 2010
Localização:
FD - Fac. Direito
(34:17 A182r 2. ed. DES )(Acessar)
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2
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Material Type: Livro
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Curso de direito constitucional
Walber de Moura Agra
Rio de Janeiro Editora Forense 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(81) A222c BCI )(Acessar)
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3
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Material Type: Livro
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Competências na Constituição de 1988
Fernanda Dias Menezes de Almeida
São Paulo Editora Atlas 1991
Localização:
FD - Fac. Direito
(RESERVA TÉCNICA 342.25(81) A446c e.2 DES )(Acessar)
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4
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Material Type: Livro
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Formação e estrutura do direito constitucional
Agassiz Almeida Filho
São Paulo, SP Malheiros Editores 2011
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(81) A446f DES )(Acessar)
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5
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Material Type: Livro
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Interpretação conforme a constituição e direito tributário
Fernando Osorio de Almeida Junior
São Paulo Dialética 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713:342 A448i BCI )(Acessar)
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6
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Material Type: Livro
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Peter Häberle e a hermenêutica constitucional alcance doutrinário
Rafael Caiado Amaral
Porto Alegre S.A. Fabris Editor 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4 A517p DES )(Acessar)
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7
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Material Type: Livro
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Controle difuso de constitucionalidade modulação dos efeitos uniformização de jurisprudência e coisa julgada
Eduardo Appio
Curitiba Juruá 2011
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3402.02 A647c 22875/15 )(Acessar)
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8
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Material Type: Livro
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A constituição de 1937
Araujo Castro 1880- Brazil
Rio de Janeiro Freitas Bastos 1938
Localização:
FD - Fac. Direito
(O1-15-42 DBC ) e outros locais(Acessar)
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9
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Material Type: Livro
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Manual da Constituição brasileira
Raimundo de Araujo Castro 1880-
Rio de Janeiro Leite Ribeiro & Maurillo 1918
Localização:
FD - Fac. Direito
(N4-14-15 ed 2 DBC )(Acessar)
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10
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Material Type: Livro
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A nova Constituicão brasileira
Raimundo de Araujo Castro 1880-
Rio de Janeiro Livraria Editora Freitas Bastos 1935
Localização:
FD - Fac. Direito
(H1-13-24 DBC ) e outros locais(Acessar)
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