As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio]
Sergio Marcos de Moraes Pitombo
Pozzer, B.R.G. (*) Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro São Paulo : IBCCRIM, 2001
São Paulo IBCCRIM 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.133(81) P898c DPC ) e outros locais(Acessar)
Processo penal justo. Ao aceitar a palavra "processo", significando qualquer atividade direcionada, aludiu-se à justiça processual pura, perfeita e imperfeita... [pref.]
Sergio Marcos de Moraes Pitombo
Moura, M.T.R. de A. (*) Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.123.5(81)(094.9) M888j DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)