Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradoraSebastião Botto de Barros TojalMoraes, Alexandre de; Mendonça, André Luiz de Almeida, coordenadores Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte : Fórum, 2020 696 pBelo Horizonte Fórum 2020Localização: FD - Fac. Direito (321.7(81)(082) D45 DES )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliáriaGomide, Alexandre JunqueiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Função social do contrato os novos princípios contratuaisClaudio Luiz Bueno de GodoySão Paulo, SP Editora Saraiva 2007Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3415.44 G589f2 2090/08 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Cláusula de concorrência em contrato individual de trabalhoEstêvão Mallet 1941-São Paulo Quartier Latin 2009Localização: FD - Fac. Direito (347.77(81)(082) P958 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicosFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Carlos Eduardo Bergamini CunhaWald, Arnoldo ; Justen Filho, Marçal ; Pereira, Cesar Augusto Guimarães, orgs O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito São Paulo : Malheiros, 2017 1207 pSão Paulo Malheiros 2017Localização: FD - Fac. Direito (351(81)(082) D635 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste (Súmula 60/STJ)Marcelo Vieira von AdamekWarde Júnior, Walfrido Jorge, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2017 1115 p., (v. 8 t.1)São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2017Localização: FD - Fac. Direito (347.7(81)(082) T321 v. 8 t. 1 DCO )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-salTavares, David AuterBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controleAlessandra Forgioni Juliana Krueger Pela2023Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores ... [Apresentação]José Fernando SimãoSilveira, Marcelo Amaro da Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro Rio de Janeiro : GZ, 2019 xxvi, 223 pRio de Janeiro GZ 2019Localização: FD - Fac. Direito (347.441(81:469) S589c BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc)Newton Silveira 1939- Emanuel de Abreu PessoaWarde Júnior, Walfrido Jorge, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2017 1115 p., (v. 8 t.1)São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2017Localização: FD - Fac. Direito (347.7(81)(082) T321 v. 8 t. 1 DCO )(Acessar) |