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Resultados de 1 a 10 de 46  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Livro
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Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora

Sebastião Botto de Barros Tojal

Moraes, Alexandre de; Mendonça, André Luiz de Almeida, coordenadores Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte : Fórum, 2020 696 p

Belo Horizonte Fórum 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (321.7(81)(082) D45 DES )(Acessar)

2
O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária
Material Type:
Tese de Doutorado
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O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária

Gomide, Alexandre Junqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Função social do contrato os novos princípios contratuais
Material Type:
Livro
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Função social do contrato os novos princípios contratuais

Claudio Luiz Bueno de Godoy

São Paulo, SP Editora Saraiva 2007

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3415.44 G589f2 2090/08 ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Cláusula de concorrência em contrato individual de trabalho

Estêvão Mallet 1941-

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.77(81)(082) P958 BCI )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Carlos Eduardo Bergamini Cunha

Wald, Arnoldo ; Justen Filho, Marçal ; Pereira, Cesar Augusto Guimarães, orgs O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito São Paulo : Malheiros, 2017 1207 p

São Paulo Malheiros 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (351(81)(082) D635 DES )(Acessar)

6
É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste (Súmula 60/STJ)
Material Type:
Livro
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É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste (Súmula 60/STJ)

Marcelo Vieira von Adamek

Warde Júnior, Walfrido Jorge, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2017 1115 p., (v. 8 t.1)

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (347.7(81)(082) T321 v. 8 t. 1 DCO )(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal

Tavares, David Auter

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle

Alessandra Forgioni Juliana Krueger Pela

2023

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores ... [Apresentação]

José Fernando Simão

Silveira, Marcelo Amaro da Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro Rio de Janeiro : GZ, 2019 xxvi, 223 p

Rio de Janeiro GZ 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.441(81:469) S589c BCI )(Acessar)

10
A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc)
Material Type:
Livro
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A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc)

Newton Silveira 1939- Emanuel de Abreu Pessoa

Warde Júnior, Walfrido Jorge, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2017 1115 p., (v. 8 t.1)

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (347.7(81)(082) T321 v. 8 t. 1 DCO )(Acessar)

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