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Material Type: Artigo
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Os custos ocultos da tecnologia e a proteção do direito social ao trabalhoGervasoni, Tássia A. ; Dias, Felipe da VeigaRevista Direito e Práxis, 2024-06, Vol.15 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A maximização dos "inimigos descartáveis" pela crise sanitária da covid-19: o control of borders and the disposable life of migrants as biopolitical practices of the brazilian stateOdorissi, Luiza Ferreira ; Gorczevski, ClóvisRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF/Tensions between identity and coloniality in the ADI 4275/DF rulingde Santana, Ygor Santos ; de Ãvila, Flávia ; da Silva Matos, Doris Cristina VicenteRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Apresentando Julgamentos Feministas Brasileiros/Presenting Brazilian Feminist Judgmentsde Moura, Samantha Nagle Cunha ; Serafim, Fabrizia PessoaRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Avivar a autonomia: movimentos sociais, economia solidaria e experimentacoes democraticas para alem do Estado/Enliven autonomy: social movements, solidarity economy and democratic experiments beyond the Statede Oliveira, Gustavo MouraRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democraciasOliveira, Augusto Neftali Corte deRevista direito GV, 2024-03, Vol.20 [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Violencia sexual de genero e patriarcalismo juridico: a falta de credibilidade da vitima em processos judiciais./Gender-based sexual violence and legal patriarchy: the victim's lack of credibility in legal proceedingsSabadell, Ana Lucia ; Paiva, LÃvia de Meira Lima ; Vieira, Thamires MacielRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre Resistencia, Convergencia e Engajamento: Direito constitucional comparado e migracoes constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional MigrationsSetti, Matheus Gomes ; Fachin, Melina GirardiRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Em nome da saúde pública: o misoprostol e a nova criminalização do aborto no Brasil/In the name of public health: misoprostol and the new criminalization of abortion in BrazilAssis, Mariana Prandini ; Erdman, Joanna NRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indÃgenas/For an ontological turn in the Brazilian judiciary: a new role to be played by blacks and indigenous peoplesBezerra, André Augusto SalvadorRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |