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Material Type: Artigo
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30 anos após a intervenção no Anchieta, por onde andam os beneficiários do Programa de Volta Para Casa de Santos?Massa, Paula Andréa ; Moreira, Maria Inês BadaróSaúde e sociedade, 2023, Vol.32 (3) [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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50 anos dos “Direitos da Criança” na Convenção Americana de Direitos Humanos: a história do artigo 19Peterke, Sven ; Farias, Paloma Leite DinizRevista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A ambiguidade das escolhas: política criminal no Brasil de 1989 a 2016Campos, Marcelo da Silveira ; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli deRevista de sociologia e política, 2020-01, Vol.28 (73) [Periódico revisado por pares]Curitiba: Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Acaparamiento de tierras y "frágil gobernanza de la tierra" en la frontera agrícola de Matopiba: violación de derechos en el territorio indígena Akroá Gamela en BrasilAntonio Silva, Anderson ; Nascimento Lombardi, Thais Tartalha ; Wylk, JoséDebates en sociología, 2023-09 (57), p.192 [Periódico revisado por pares]Pontificia Universidad Catolica del PeruTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ACCESS TO INFORMATION AS AN ANTI-CORRUPTION MEASURE PROVIDED FOR IN THE INTER-AMERICAN CONVENTION AGAINST CORRUPTION/O ACESSO A INFORMACAO COMO MEDIDA DE COMBATE A CORRUPCAO PREVISTA NA CONVENCAO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPCAOEmmanouilidis, Bruna ; Leal, Rogerio GestaRevista eletrônica direito e política, 2019-05, Vol.14 (2), p.1 [Periódico revisado por pares]University of Vale do Itajai FoundationTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Accessibility in the State Executive Power units through the perspective of fundamental rights of people with disabilitiesRosane Leal da Silva ; Letícia Almeida de la RueRevista de administração pública (Rio de Janeiro), 2015-03, Vol.49 (2), p.315 [Periódico revisado por pares]Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, Revista de Administração PúblicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA UNIFORMIDADE DAS DECISÕES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO BRASILEIROGarabini Lages, Cintia ; Chamon Junior, Lúcio AntônioRevista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.286 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ACESSIBILIDADE DIGITAL E O DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURANCA PUBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA: UM ESTUDO SOBRE A DELEGACIA VIRTUAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA/DIGITAL ACCESSIBILITY AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PUBLIC SECURITY FOR PERSONS WITH DISABILITIES: A STUDY ON THE VIRTUAL DELEGACY OF THE CIVILIAN POLICE OF THE STATE OF SANTA CATARINAVieira, Reginaldo de Souza ; da Rosa, Leonardo AlfredoRevista de Direito, Governanca e Novas Tecnologias, 2019-01, Vol.5 (1), p.23Tutor Treinamento e Desenvolvimento (TUTOR)Sem texto completo |
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Material Type: Artigo
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Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in BrazilCarlet, FláviaRevista Direito e Práxis, 2015-03, Vol.6 (1), p.377 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Agrarian Policies and Rural Violence in Brazilde Carvalho Filho, José Juliano ; Mendonça, Maria LuisaPeace review (Palo Alto, Calif.), 2007-01, Vol.19 (1), p.77-85 [Periódico revisado por pares]Abingdon: Taylor & Francis GroupTexto completo disponível |