Processo em jornadas XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual

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Processo em jornadas XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual
Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Carvalho Aprigliano; João Paulo Hecker da Silva; Ronaldo Vasconcelos; André Gustavo Orthmann; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Assuntos: Grinover, Ada Pellegrini 1933-2017; DIREITO PROCESSUAL CIVIL -- CONGRESSOS; PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR -- HOMENAGEM
Notas: Inclui notas explicativas e bibliográficas de rodapé
Descrição: 1ª pt. ARTIGOS : Revisitando a teoria geral do processo / Ada Pellegrini Grinover -- NCPC e a necessária renovação dos parâmetros de atuação processual frente às demandas de família / Adriano Cesar Braz Caldeira -- Princípios constitucionais e a vedação das decisões-surpresa / André Pagani de Souza -- Congruência da tutela e interpretação lógico-sistemática do pedido / Andrea Boari Caraciola -- Constitución, proceso e ideología / Ángel Landoni Sosa -- Apontamentos para a tutela específica no novo Código de Processo Civil / Antônio Pereira Gaio Júnior -- Impacto do novo CPC sobre o mandado de segurança / Arlete Inês Aurelli -- A adaptabilidade procedimental no CPC 2015: a restrição ao amplo poder judicial projetado e o enaltecimento da participação das partes / Beatriz Valente Felitte -- O arresto e o sequestro no novo Código de Processo Civil / Carlos Augusto de Assis -- Aspectos gerais da intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil / Cassio Scarpinella Bueno -- Honorários recursais / Clito Fornaciari Júnior -- Decisão condenatória ilíquida e decisão que julga a liquidação no novo Código de Processo Civil / Daniel Amorim Assumpção Neves -- Aspectos polêmicos do cumprimento de sentença / Daniel Penteado de Castro -- O saneamento e a organização do processo no novo CPC como direito fundamental a razoável duração do processo / Darci Guimarães Ribeiro -- Embargos de terceiro no CPC de 2015 / Eduardo de Avelar Lamy -- Reforma a la justicia civil en América Latina perspectivas generales / Eduardo Oteiza -- Desjudicialização: a execução no sistema processual português / Elias Marques de Medeiros Neto -- Amicus curiae no novo Código de Processo Civil: interesse e poderes / Elie Pierre Eid -- A cultura do acordo e das "cartas na mesa" na fase pré-processual do sistema jurídico inglês / Fernanda Medina Pantoja -- O novo marco legal da mediação no direito brasileiro / Fernanda Tartuce --
O consenso das partes na nova usucapião extrajudicial / Flávia Pereira Ribeiro, Valestan Milhomem da Costa -- O julgamento monocrático em órgão colegiado sob a ótica do CPC de 2015 / Flávio Buonaduce Borges -- Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral / Flávio Luiz Yarshell -- A sentença de interdição no novo Código de Processo Civil / Fredie Didier Jr. -- O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscutí-la / Frederico Augusto Leopoldino Koehler -- Os embargos à execução no CPC/2015 - novidades e tendências / Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior -- A sinergia do NCPC: integridade, estabilidade e coerência / Gisele Santos Fernandes Góes -- Aspectos relevantes e critérios necessários na formação de precedentes vinculantes nas demandas repetitivas / Gisele Mazzoni Welsch -- As principais modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil nos processos de execução: avanços e retrocessos / Gláucia Mara Coelho, Ariana Júlia de Almeida Anfe -- Prescrição intercorrente na execução do NCPC: questão resolvida? / Gustavo Milaré Almeida -- Doze problemas e onze soluções quanto à chamada "estabilização da tutela antecipada" / Heitor Vitor Mendonça Sica -- Novo CPC, publicidade do processo e atuação da mídia: uma oportunidade perdida e uma esperança de interpretação / Helena Najjar Abdo -- Audiência de conciliação ou de mediação: o art. 334 do CPC/2015 e a nova sistemática do acordo judicial / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- Common law e civil law. Aproximação. Papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de Processo Civil. Demandas repetitivas / Humberto Theodoro Júnior
Saneamento compartilhado: uma "antiga novidade"? / João Batista Lopes -- A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC, art. 1034)? / João Francisco Naves da Fonseca -- Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada sob a ótica do terceiro credor e detentor de penhora de cotas / João Paulo Hecker da Silva -- Un nuevo formato procesal: el proceso civil de conocimiento amplio seguido en situación de flagrancia / Jorge W. Peyrano -- Precedentes vinculantes? O CPC "depois" da lei n. 13.256/16 / José Carlos Baptista Puoli -- Coisa julgada sobre as decisões parciais de mérito e ação rescisória / José Henrique Mouta Araújo -- Coordinación y consideraciones generales : una visión de Iberoamérica / José Ovalle Favela -- Desafios del proceso colectivo y conversión de las acciones individuales en colectivas en Iberoamerica / Juan Carlos Guayacan Ortiz -- El certiorari en Argentina la trascendencia como filtro de selección ante la Corte Suprema / Leandro J. Giannini -- Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo autônomo de produção antecipada da prova / Lia Carolina Batista Cintra -- L'equilibre entre la rigidité et la flexibilité dans le proces / Loïc Cadiet -- Desafíos del proceso colectivo y conversión de acciones individuales en colectivas / Lorenzo M. Bujosa Vadell -- A proibição das decisões-surpresa: extinção da regra iura novit curia? / Luciano Vianna Araújo -- O princípio do contraditório, o direito de não ser surpreendido e seus reflexos / Luís Eduardo Simardi Fernandes -- Os métodos alternativos de solução de controvérsias / Luis Fernando Guerrero --
Resposta do réu: uma análise à luz da tutela provisória e dos limites objetivos da coisa julgada / Luis Guilherme Aidar Bondioli -- Conceito e limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil / Luiz Dellore -- Consequências da equivocada aproximação do "IRDR" ao sistema de precedentes / Luiz Guilherme Marinoni -- Negócios jurídicos processuais unilaterais e o parcelamento do débito: uma análise sob o ponto de vista da advocacia privada / Marcela Kohlbach de Faria -- A repercussão geral no recurso extraordinário, a objetivação do controle difuso de constitucionalidade das leis e o novo Código de Processo Civil Brasileiro / Marco Félix Jobim -- Breves anotações sobre o gerenciamento do processo (case management) e o novo Código de Processo Civil / Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera -- Por uma reflexão sobre a teoria quinária da ação, no processo civil brasileiro reformado / Mirna Cianci -- O prequestionamento pela simples oposição de embargos declaratórios no novo Código de Processo Civil / Osmar Mendes Paixão Côrtes -- Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015 / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- Aspectos destacados da repercussão geral no novo CPC / Pedro Miranda de Oliveira -- Nuevas ideas sobre el código modelo del proceso penal "los límites a la actividad instructoria del juez" / Raquel Landeira -- A superação prospectiva de precedentes: em busca dos requisitos processuais / Ravi Peixoto -- Rigidità e flessibilità del processo civile / Remo Caponi -- O controle judicial sobre a limitação à produção probatória determinada pelos árbitros. Violação ao devido processo legal ou revisão indevida do mérito? / Ricardo de Carvalho Aprigliano -- Ideologías y proceso / Roberto Omar Berizonce -- A evolução dos embargos de terceiro no CPC/2015 / Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo --
A estabilização da tutela antecipada no CPC de 2015: a autonomia da tutela sumária e a coisa julgada dispensáveL / Rogéria Dotti -- A execução para o pagamento de quantia certa em face da fazenda pública no novo CPC / Rogerio Mollica -- Coisa julgada e questões prejudiciais / Ronaldo Vasconcelos, André Orthmann -- Resolução de questão prejudicial e coisa julgada: primeiras linhas sobre o art. 503, §§ 1° e 2°, do CPC/2015 / Sérgio Mattos -- Juizo positivo de admissibilidade da demanda, primazia do julgamento de mérito e eficácia preclusiva da decisão de saneamento e organização do processo / Suzana Santi Cremasco, Miguel Marzinetti -- Negócios processuais sob a perspectiva do juiz / Trícia Navarro Xavier Cabral -- O novo paradigma de solução dos conflitos: juízes e advogados estão preparados? / Valeria Ferioli Lagrasta -- O cumprimento das decisões judiciais que reconhecem a exigibilidade de obrigação de fazer e de não fazer / Welder Queiroz dos Santos -- 2ª pt. RELATÓRIOS GERAIS E NACIONAIS : Processos coletivos na Ibero-América / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes -- Chile / Diego Palomo Vélez -- Argentina / Francisco Verbic -- Peru / Giovanni F. Priori Posada -- México / Hugo Carrasco Soulé -- Bolívia / Jorge Omar Mostajo Barrios -- Cuba / Juan Mendonza Díaz -- Espanha / Lorenzo M. Bujosa Vadell -- El Salvador / Manuel Montecino Giralt -- Honduras / Mary Ela Martinez -- Paraguai / Pablo Darío Villalba Bernié -- Portugal / Paula Costa e Silva -- Colômbia / Ramiro Bejarano Guzmán -- Venezuela / Rodrigo Rivera Morales -- Uruguai / Santiago Pereira Campos -- Costa Rica / Sergio Artavia B. --
Balance sobre la influencia del código modelo procesal civil para iberoamérica en los diversos países / Luis María Simón -- México / Carina Gómez Fröde -- Uruguai / Fernando Cardinal Piegas, Santiago Labat Pérez Gomar -- Bolívia / Gustavo Aguilar -- Espanha / José-Alberto Revilla González -- Portugal / José Lebre de Freitas -- Equador / Juan Falconi Puig, Jorge Cedeño -- Cuba / Juan Mendoza Díaz, Carlos M. Díaz Tenreiro, Jané Manso Lache -- Argentina / Mabel De Los Santos -- Peru / Nelson Ramírez -- Colômbia / Ramiro Bejarano Guzmán -- Brasil / Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Henrique Volpe Camargo -- Relatoria general. Control de convencionalidad y eficacia de las decisiones de la corte interamericana de derechos humanos / Pablo Darío Villalba Bernié -- México / Alfonso Jaime Martínez Lazcano -- Brasil / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva -- Colômbia / Eduardo Andrés Velandia Canosa -- Espanha / Luis-Andrés Cucarella Galiana
A presente obra que ora vem ao lume traz estudos atuais de processo, todos elaborados em razão das XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual realizadas com as XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual em Porto de Galinhas, Brasil. Os dois eventos, realizados em conjunto, ocorreram em homenagem à Ada Pellegrini Grinover, professora de todos nós, aqui homenageada pelos dois Institutos organizadores, o Instituto Ibero-americano de Direito Processual, fundado em 1956, e o Instituto Brasileiro de Direito Processual, fundado em 1957, instituições tradicionais de processo e que têm nos seus quadros os mais importantes doutrinadores da área. Foram três dias de intensos debates com discussões sobre o processo do Século XXI, com conhecidos professores da Ibero-américa, França e Itália. Esperamos que os estudos aqui organizados e compilados possam servir para a evolução do direito, rumo a um processo justo e équo, desejo de todos que lutam e defendem um Estado Democrático de Direito
Editor: Salvador JusPodivm
Data de criação/publicação: 2016
Formato: 1437 p 24 cm.
Idioma: Português;Espanhol;Francês;Italiano

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Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Carvalho Aprigliano; João Paulo Hecker da Silva; Ronaldo Vasconcelos; André Gustavo Orthmann; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Salvador JusPodivm 2016

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