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O Direito da empresa e das obrigações e o novo código civil brasileiro anais do Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil (2004)

Alexandre dos Santos Cunha coord

São Paulo Quartier Latin Fundação Getúlio Vargas, Direito GV 2006

Disponible en FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO  (3416.4 C9724d 27232/17 )(Obténgalo)

  • Título:
    O Direito da empresa e das obrigações e o novo código civil brasileiro anais do Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil (2004)
  • Autor: Alexandre dos Santos Cunha coord
  • Materias: Brasil Código civil (2002); Direito empresarial -- coletânea; Direito empresarial -- coletânea -- Brasil; Direito das obrigações; Contrato -- Brasil; DIREITO EMPRESARIAL; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; CONTRATO COMERCIAL
  • Descripción: Direito empresarial: Estrutura e responsabilidade da empresa: o moderno paradoxo regulatório / José Engrácia Antunes -- Direito obrigacional: Abuso de direito, verwirkung e direitos das obrigações: reflexões a propósito de um estudo de caso / Elena de Carvalho Gomes. Reflexões sobre a obrigação de indemnização / Mário Júlio Brito de Almeida Costa. Divagações histórico-dogmáticas sobre o liame entre contrato e obrigação (tradução) / Riccardo Cardilli. Divagazioni "storico-dogmatiche" sul legame tra contratto e obbligazione / Riccardo Cardilli. Princípio da manutenção aplicado na revisão dos negócios jurídicos / Sílvia Dias da Costa Machado -- Direito contratual: Responsabilidade civil pré-contratual: reflexões de um jurista português (porventura) aplicáveis ao direito brasileiro / Carlos Ferreira de Almeida. A Função social do contrato: conceito e critérios de aplicação / Eduardo Tomasevicius Filho
    Reflexões sobre o princípio da função social dos contratos / Judith Hofmeister Martins-Costa. Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma relação de homologia a partir de julgados brasileiros / Luciano de Camargo Penteado. O contrato entre a integração dos mercados e o pluralismo das fontes (tradução) / Paola D'Addino Serravalle. Il contratto tra integrazione dei mercati e pluralismo delle fonti / Paola D'Addino Serravalle -- Direito de danos: Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, [seção]; único do código civil / Flávia Portella Püschel. Pessoa e responsabilidade civil no novo código civil brasileiro (tradução) / Francesco Donato Busnelli. Persona umana e responsabilità civile nel nuovo codice brasiliano / Francesco Donato Busnelli. Possíveis contribuições do Common Law em matéria de estimação da indenização pelo descumprimento contratual / Júlio Alberto Diaz. Responsabilidade civil objetiva no Brasil: uma crítica às explicações habituais / Leandro Martins Zanitelli
    Trata do Direito Empresarial e Obrigacional, temas debatidos no I Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado, realizado em São Paulo em 2004. Examina o direito obrigacional à luz de ordenamentos europeus, como o direito francês, italiano e alemão. Analisa o enquadramento normativo da liberdade de contratar e os princípios justificadores da responsabilidade civil
  • Editor: São Paulo Quartier Latin Fundação Getúlio Vargas, Direito GV
  • Fecha de creación: 2006
  • Formato: 430 p 23 cm.
  • Idioma: Portugués;Italiano
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