Idioma:

A prescripção extinctiva das dividas passivas da fazenda nacional

J. M. de Azevedo Marques

Localização: FD - Fac. Direito (S3-23-25 DBC ) e outros locais(Acessar)

Título:
A prescripção extinctiva das dividas passivas da fazenda nacional
Autor: J. M. de Azevedo Marques
Assuntos: DIREITO; TESES
Notas: Tese (Livre-Docência) -- Faculdade de Direito de São Paulo
Notas Locais: FD tombo 119446: Ex-libris impresso: "Ex-Libris Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo" ; Carimbo úmido: "Classificação: 347.14:347.41:351.727(04)" ; Anotação: a lápis "134", "D. 347.14:350.75" ; Grifo: a lápis ; Encadernação: lombada perdida, capa em papel marmorizado com marcas de antigo restauro
Descrição: Prescripção ordinaria dos direitos pessoaes -- Prescripção extraordinaria em favor da Fazenda Federal -- Analyse da Lei nº 243 de 30 de novembro de 1841; do regimento da Fazenda de 1516; do decr. nº 857 de 12 de novembro de 1851; da Lei nº 1939 de 28 de agosto de 1908 e de arestos do Supremo Tribunal Federal -- Fixação dos principios vigentes no nosso direito
Data de criação/publicação: 1912
Formato: 5, 18 p 20 x 14 cm.
Idioma: Português

Links

Voltar para lista de resultados

Anterior Resultado 9 Avançar Ir para próxima página