Direito tributário homenagem a Alcides Jorge Costa

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Título:
Direito tributário homenagem a Alcides Jorge Costa
Autor: Luís Eduardo Schoueri
Assuntos: Costa, Alcides Jorge; DIREITO TRIBUTÁRIO -- BRASIL; DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTAÇÃO -- BRASIL; IMPOSTOS -- BRASIL; PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO PENAL
Notas: Bibliografia do Prof. Alcides Jorge Costa : p. 37-40 ; Notas bibliográficas de rodapé ; Inclui bibliografia
Descrição: v.1 Conceitos de direito tributário -- Princípios da tributação. Impostos. Demarcação de fronteiras entre vicissitudes da obrigação tributária: a anistia em face da remissão, e ambas em face da transação/ Andrade Martins -- Tributo - conceito e classificação / Aurélio Pitanga Seixas Filho -- Notas de direito comparado - tributação na fonte e substituição tributária / Brandão Machado -- Revisitando o tema da obrigação tributária / Helenilson Cunha Pontes -- Impossibilidade de tributo sem ,lançamento / Hugo de Brito Machado -- Fato gerador da obrigação tributária / Luís Eduardo Schoueri -- Da hipótese ao pressuposto de incidência - em busca do tributo justo / Roberto Ferraz -- A substituição tributária é instituo típico do direito tributário / Walter Piva Rodrigues -- II - Principios da tributaçã -- La discrecionalidad administrativa en el procedimiento tributario y la moticación del acto administrativo de determinación tributaria / Alejandro C. Altamirano -- Entidades fechadas de previdência complementar - impossibilidade da cobrança do imposto de renda / Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel -- O princípio da realização da renda / Fernando Aurelio Zilveti -- Proporcionalidade e direito tributário / Humberto Ávila -- Peculiaridades das entidades de previdência privada - novas reflexões em prol de sua imunidade tributária / Ives Gandra da Silva Martins -- A necessidade de igualdade na execução das leis tributárias / Klaus Tipke -- Notas sobre o princípio da moralidade / Marco Aurelio Greco -- A "governamentalização" do poder de decisão tributário / Onofre Alves Batista Júnior -- A legitimação da capacidade contributiva e dos direitos fundamentais do contribuinte / Ricardo Lobo Torres -- Breves considerações sobre a capacidade contributiva e a isonomia / Ricardo Mariz de Oliveira -- III - Impostos -- Do prazode decadência em matéria de "draw-back" - Suspensão / Alberto Xavier --
Extrafiscalidade e o imposto de exportação / Angela Maria da Motta Pacheco -- A inaplicabilidade do disposto no art. 166 do código tributário nacional à repetição de indébito do ISS / Betina Treiger Grupenmacher -- Regime de tributação dos rendimentos decorrentes de operações de mútuo entre pessoas jurídicas / João Francisco Bianco -- Imposto sobre a renda - sua não-incidência sobre indenizações recebidas / Roque Antonio Carrazza -- Dilucidação do fato llíquido e interpretação e aplicação da lei certa / Ruy Barbosa Nogueira -- v.2 IV. Outras epécies tributárias -- A contribuição de melhoria revisitada: uma revisão e uma proposta / Fabio Nusdeo -- A não-cumulatividade do PIS - aspectos contrvertidos / Fernando Osório -- Contribuições sociais - lineamentos jurídicos / José Eduardo Soares de Melo -- O contrato de rateio de despesas e suas implicações tributárias / Natanael Martins -- A contribuição ao FUST e sua inconstitucionalidade / Eduardo de Carvalho Borges -- V. Planejamento tributário -- A instituição e a regulamentação da norma geral antielisão (a MP nº 66 de 29.08.2002) / James Marins -- Planejamento tributário - norma antielisiva / Plinio J. Marafon -- VI. Processo administrativo tributário -- A ampla defesa no procedimento administrativo tributário / Edison Carlos Fernandes -- Visão atual do processo administrativo tributário / Eduardo Domingos Bottallo -- Inexistência da "prescrição intercorrente" no direito tributário positivo / Eurico Marcos Diniz de Santi -- Notas sobre a prova no processo administrativo tributário /Paulo de Barros Carvalho -- VII - Direito tributário internacional -- O Brasil ainda precisa de tratados de dupla tributação? / James Marins -- Planejamento tributário - Norma antielisiva / Plinio J. Marafon -- VI - Processo administrativo tributário. A ampla defesa no procedimento administrativo tributário / Edison Carlos Fernandes --
Visão atual do processo administrativo tributário / Eduardo Domingos Bottollo -- Inexistência da "Prescrição intercorrente" no direito tributário positivo / Eurico Marcos Diniz de Santi -- Notas sobre a prova no processo administrativo tributário / Paulo de Barros Carvalho -- VII - Direito tributário internacional -- O Brasil ainda precisa de tratados de dupla tributação? / Agostinho Toffoli Tavolaro -- Norma antielisão: Tributação de lucros no exterior. Disponibilidade de renda e tratados internacionis / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e Douglas Yamashita -- Os efeitos das liberdades fundamentais do tratado da comunidade européia sobre o imposto de renda nos estados-membros da comunidade / Ekkehart Reimer -- problemas na interpretação de acordos de bitributação / Klaus Vogel -- Os tratados ou convenções internacionais para evitar a dupla tributação e sua hierarquia normativa no direito brasileiro / Marciano Seabra de Godoi -- VIII - Direito penal tributário - Considerações sobre o crime de excesso de exação / Condorcet Rezende -- Dois temas atuais de direito penal trbutário / Luís Dias Fernandes -- IX - Tributação e federação -- Globalização, federalismo e tributação / Fernando Rezende -- Dívida pública e responsabilidade fiscal no federalismo brasileiro / José Mauricio Conti -- Zona Franca de Manaus / Tercio Sampaio Ferraz Júnior -- X - Reflexões sobre a tributação e o direito tributário -- Incentivos fiscais e desenvolvimento econômico / Adilson Rodrigues Pires -- Para além dos direito fundamentais do contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições / Fernando Facury Scaff -- Contribuições da doutrina italiana para a formação do direito tributário brasileiro / Heleno Taveira Torres -- Sistema tributário e proteção ambiental no Brasil e no Japão / José Marcos Domingues de Oliveira -- Reflexões sobre o controle abstrato de leis municipais tributárias / Luiz Henrique Cavalcanti Mélega --
Reforma tributária: sua implementação em face da constituição / Manoel Gonçalves Ferreira Filho -- Idéias para a estruturação do sistema tributário brasileiro / Roberto Pasqualin -- A relevância tributária do comércio eletrônico / Victor Uckmar
Editor: São Paulo Quartier Latin
Data de criação/publicação: 2003
Formato: 2v.
Idioma: Português

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Luís Eduardo Schoueri

São Paulo Quartier Latin 2003

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