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Modelo de análise da qualidade do investimento em projetos de parceria público-privada (PPP)

Leonardo Melhorato Grilo Sílvio Burrattino Melhado 1961-

2008

Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central    (FT-2561 )(Acessar)

  • Título:
    Modelo de análise da qualidade do investimento em projetos de parceria público-privada (PPP)
  • Autor: Leonardo Melhorato Grilo
  • Sílvio Burrattino Melhado 1961-
  • Assuntos: INVESTIMENTOS PÚBLICOS (QUALIDADE); PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; CONSTRUÇÃO CIVIL; CONTRATOS PÚBLICOS; SETOR PRIVADO
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A participação privada em infra-estrutura não é um conceito novo. Os serviços públicos têm sido prestados por terceiros e as concessões têm sido delegadas a investidores privados por séculos. Nas últimas décadas, contudo, a participação privada tem mudado a forma segundo a qual a infra-estrutura e os serviços públicos são providos ao redor do mundo. A última tendência nessa área tem sido a associação entre o governo e o setor privado, denominada parceria público-privada (PPP), para a provisão de serviços usualmente prestados pelo setor público. Nesses novos tipos de arranjos, a sustentabilidade financeira do projeto pode requerer algum tipo de contribuição do governo, que precisa, por conseguinte, prestar contas para a sociedade sobre a eficiência no uso dos recursos públicos. Nesse contexto, modelos de análise da qualidade do investimento público para avaliar a conveniência e a oportunidade da contratação em regime de PPP têm sido propostos por diversos governos, que, desta forma, prestam contas para a sociedade sobre as suas ações. Os primeiros modelos de análise, baseados unicamente em comparações financeiras, foram severamente criticados devido à subjetividade na avaliação dos riscos, ao viés para a escolha da opção com financiamento privado e à suposta manipulação dos resultados. Como resultado, os governo têm, nos últimos anos, introduzido inovações nesses modelos a fim de eliminar as deficiências detectadas e incorporar os avanços mais recentes na política e
    na regulação das PPPs. Este trabalho tem como objetivo contribuir para a regulamentação do Art. 4º e do Art. 10º da Lei 11.079/2004, que condiciona a abertura da licitação à demonstração da conveniência e da oportunidade da contratação na forma de PPP. ) Além de estabelecer diretrizes para a análise financeira do projeto que reduzem os problemas detectados em outras abordagens, o modelo propõe uma combinação de análises socioeconômicas e testes do interesse público e privado, que permitem avaliar o suporte público ao projeto e a capacidade de o setor privado conduzi-lo de forma eficiente. Entende-se que o modelo proposto promove a prestação de contas, a auditabilidade e a transparência nos projetos de PPP, condições fundamentais para a legitimidade dessa nova política no Brasil. O método de pesquisa adotado envolveu a revisão do estado da arte na implementação e análise de projetos de PPP, além da consulta a profissionais e gerentes envolvidos com o desenvolvimento de parcerias pioneiras no Reino Unido
  • Data de criação/publicação: 2008
  • Formato: 481 p.
  • Idioma: Português
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