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Mulher e direito penal
Miguel Reale Júnior; Janaina Conceição Paschoal
Rio de Janeiro Editora Forense 2007
Available at
FD - Fac. Direito
(343.2 M922 1.ed. DPC/DPM )
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Title:
Mulher e direito penal
Author:
Miguel Reale Júnior
;
Janaina Conceição Paschoal
Subjects:
Criminal law -- Brazil
;
Female offenders -- Legal status, laws, etc -- Brazil
;
Women -- Legal status, laws, etc -- Brazil
;
MULHERES
;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
;
DIREITO PENAL
Notes:
Inclui bibliografia
Description:
A mulher delinqüente - algumas perguntas e algumas conclusões / Paulo Marco Ferreira Lima -- Direito penal sexual ou direito penal de gênero? / Renato de Mello Jorge Silveira -- Saúde de mulher e direito / Rosmari Aparecida Elias Camargo -- A condição feminina na reforma penal projetada de 1999 / Sérgio de Oliveira Médici -- Mulheres e drogas / Solange Aparecida Nappo -- Delegacia da mulher vitimodogmática, autocolocação da vítima em risco e consentimento do ofendido / Alessandra Orcesi Pedro Greco -- Terapia genética: o desejo de ter filhos prefeitos e a intervenção do direito penal / Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara -- Vitimologia e mulher / Ana Sofia Schimidt de Oliveira -- A inefetividade da incriminação do assédio sexual à tutela da liberdade sexual da mulher: a experiência port-alegrense (elementos para uma análise da (In)adequação da tutela de um direito fundamenta) / Ângelo Roberto Ilha da Silva -- Prostituta e vítima / Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo -- A lei nº 9.099/95, a política criminal e a violência doméstica contra a mulher / Cláudio do Prado Amaral -- Direito penal sexual / Cristiano Avila Maronna -- Considerações criminológicas quanto ao tratamento público da violência contra a mulher: do paradigma da pena ao paradigma da visibilidade / Davi de Costa Paiva Tangerino -- Tráfico internacional de pessoas: tipo penal e o consentimento do ofendido / Fausto Martins de Sanctis -- Do tráfico interno de pessoas / Fernando José da Costa -- Date rape / Guilherme Nostre -- Criminalização do aborto e dignidade penal: uma abordagem à luz do critério de adequação dos fins / Helena Regina Lobo da Costa -- Mães estupradoras / Janaína Conceição Paschoal -- Mulher e cárcere - uma perspectiva criminológica / Karyna Batista Sposato -- Legítima defesa da honra / Mariângela Gama de Magalhães Gomes --
Projeto ser mulher: associação de apoio a meninas e meninos da Região Sé / Maria Valentina Montero del Rio -- O feminismo como contributo para o terror penal / Mohamad Ale Hasan Mahmoud -- Violência doméstica e crimes sexuais / Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro
Publisher:
Rio de Janeiro Editora Forense
Creation Date:
2007
Format:
vi, 388 p ill 24 cm.
Language:
Portuguese
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