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Questões polêmicas do processo arbitral subsídios para o advogado do contencioso arbitral
José Rogério Cruz e Tucci 1956-
São Paulo Quartier Latin 2019
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.918 T824q BCI )
e outros locais
(Acessar)
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Título:
Questões polêmicas do processo arbitral subsídios para o advogado do contencioso arbitral
Autor:
José Rogério Cruz e Tucci 1956-
Assuntos:
ARBITRAGEM
Descrição:
Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral -- A liberdade das partes na escolha dos árbitros – Igualdade é assegurada às partes na composição do painel arbitral –Liberdade de decisão do árbitro é limitada pelo princípio da congruência – A liberdade do árbitro e o problema da requalificação jurídica da demanda – O árbitro e a observância do precedente judicial – Os árbitros não são estouvados! (Sobre as XII jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil) – O árbitro, assim como o juiz togado, pode muito, mas não pode tudo – Superior Tribunal de Justiça privilegia a arbitragem – Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação – Profícuo resultado da I Jornada sobre prevenção e solução extrajudicial de litígios – A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral – Arbitrabilidade dos litígios sobre direitos da propriedade industrial – Garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral – Reflexões sobre a estrutura formal da sentença arbitral – Ação declaratória de nulidade da sentença arbitral parcial – Sentença arbitral extra petita – Sentença arbitral ilíquida – Ofensa ao princípio da congruência – Nulidade da sentença (parecer) – Interação entre execução de título extrajudicial e arbitragem – Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral – Sucessiva arbitragem e manifesta existência de coisa julgada
Editor:
São Paulo Quartier Latin
Data de criação/publicação:
2019
Formato:
197 p.
Idioma:
Português
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