Idioma:

Devido processo legal e tutela jurisdicional

Rogério Lauria Tucci 1929-2014 José Rogério Cruz e Tucci 1956-

Localização: FD - Fac. Direito (347.9 T824d BCI ) e outros locais(Acessar)

Título:
Devido processo legal e tutela jurisdicional
Autor: Rogério Lauria Tucci 1929-2014
José Rogério Cruz e Tucci 1956-
Assuntos: Civil procedure -- Brazil; Judicial review -- Brazil; TUTELA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Notas: Inclui bibliografia
Notas Locais: Ex dono carimbo úmido: “Adilson Abreu Dallari”
Descrição: Devido processo penal e alguns de seus mais importantes corolários - - Devido processo penal e atuação dos sujeitos parciais - - Fiança criminal, liberdade provisória e devido processo legal - - Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais - - Garantia da prestação jurisdicional em dilações indevidas como corolário do devido processo legal - - Técnica processual civil do código de defesa do consumidor - - Ação civil pública e sua abusiva utilização pelo Ministério Publico - - Apontamentos sobre o procedimento monitório - - A execução provisória na lei da locação - - Medidas cautelares constritivas patrimoniais - - Diretrizes do novo processo civil italiano - - Apência: Lei n. 353, de 26.11.90 (Providências urgentes para o processo civil)
Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: c1993
Formato: 288 p 21 cm.
Idioma: Português

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