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A eficácia dos direitos sociais

Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália (1. : 2008 : Belém do Pará) Fernando Facury Scaff; Roberto Romboli; Miguel Revenga Sánchez; Paolo Caretti; Itziar Gómez Fernández; Pasquale Costanzo; Luiz Alberto David Araujo; Antonio Ruggeri; Emilio Pajares Montolio; Ana Maria D'Avila Lopes; Michele Carducci; Maria Pia Larne; Antonio Gomes Moreira Maués; Francisco Sérgio Silva Rocha; Rosemary Pereira de Oliveira; Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff; Francisco Luciano Lima Rodrigues; Joyceane Bezerra de Menezes; Gina Marcílio Pompeu

São Paulo Quartier Latin 2010

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Título:
A eficácia dos direitos sociais
Autor: Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália (1. : 2008 : Belém do Pará)
Fernando Facury Scaff; Roberto Romboli; Miguel Revenga Sánchez; Paolo Caretti; Itziar Gómez Fernández; Pasquale Costanzo; Luiz Alberto David Araujo; Antonio Ruggeri; Emilio Pajares Montolio; Ana Maria D'Avila Lopes; Michele Carducci; Maria Pia Larne; Antonio Gomes Moreira Maués; Francisco Sérgio Silva Rocha; Rosemary Pereira de Oliveira; Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff; Francisco Luciano Lima Rodrigues; Joyceane Bezerra de Menezes; Gina Marcílio Pompeu
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL (CONGRESSOS) -- BRASIL ESPANHA ITÁLIA
Notas: Notas bibliográficas de rodapé
Descrição: Conteúdo: A efetivação dos direitos sociais no Brasil : garantias constitucionais de financiamento e judicialização / Fernando Facury Scaff -- I diritti sociali nella costituzione italiana e gli strumenti di garanzia / Paolo Caretti -- El sistema de protección de los derechos sociales en el marco del Consejo de Europa / Itziar Gómez Fernández -- Il sistema di protezione dei diritti sociali nell'ambito dell'Unione Europea / Pasquale Costanzo -- A proteção dos direitos sociais no sistema americano / Luiz Alberto David Araújo -- Il diritto all'istruzione (temi e problemi) / Antonio Ruggeri -- El derecho a la educación en el ordenamiento español / Emilio Pajares Montolio -- El derecho a la educación multicultural en el estado brasileño / Ana Maria D'Ávila Lopes -- Riconoscimento ed efficacia del diritto alla educazione in Itália / Michele Carducci -- Il diritto alla salute nell'ordinamento costituzionale italiano / Roberto Romboli, Maria Pia Larne -- Problemas da judicialização do direito à saúde no Brasil / Antonio Moreira Maués -- Orçamento público e o implemento dos direitos fundamentais sociais - discussão acerca da vinculatividade e controle / Francisco Sérgio Silva Rocha -- Direitos sexuais e reprodutivos : uma questão de saúde pública / Rosemary Pereira de Oliveira -- A efetividade do direito à saúde no Brasil / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff -- A inclusão da disciplina patrimônio cultural na formação do indivíduo como instrumento de efetivação do direito social à
educação / Francisco Luciano Lima Rodrigues -- O direito ao desenvolvimento da personalidade e a sua relação com os direitos sociais / Joyceane Bezerra de Menezes -- A ordem econômica e o acesso à educação. Condição essencial para o efetivo exercício dos direitos fundamentais / Gina Marcílio Pompeu
Editor: São Paulo Quartier Latin
Data de criação/publicação: 2010
Formato: 367 p.
Idioma: Português

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