Idioma:

Multa contratual teoria e prática

Christiano Cassettari

Localização: FD - Fac. Direito (347.44 C337m DCV ) e outros locais(Acessar)

Título:
Multa contratual teoria e prática
Autor: Christiano Cassettari
Assuntos: Brasil [Código civil (2002)]; Brasil [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]; Brasil [Código de processo civil (1973)]; Brasil [Constituição (1988)]; Brasil [Lei do inquilinato (1991)]; Brasil [Lei Pelé (1998)]; Penalties, Contractual -- Brazil; Contracts -- Brazil; Cláusula penal -- Brasil; Cláusula contratual -- Brasil; Inexecução das obrigações -- Brasil; Compensação (direito das obrigações) -- Brasil; Indenização (direito civil) -- Brasil; Cláusula penal -- redução -- Brasil; Eqüidade -- Brasil; Multa -- Brasil; Responsabilidade civil -- Brasil; Direitos e garantias individuais -- Brasil; Responsabilidade contratual -- Brasil; Relação de consumo -- Brasil; Locação de imóveis -- Brasil; Inadimplemento -- Brasil; Condomínio -- Brasil; Contrato de trabalho (direito civil) -- Brasil; CONTRATOS (ASPECTOS SOCIAIS) -- BRASIL; MULTA -- BRASIL; DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
Notas: Includes bibliographical references (p. [211]-219)
Editor: São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: c2009
Formato: 222 p 21 cm.
Idioma: Português

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