O novo processo civil brasileiro temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux

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Título:
O novo processo civil brasileiro temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux
Autor: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes coord
Assuntos: Fux, Luiz 1953- -- homenagem; PROCESSO CIVIL
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
Descrição: Vol. 1: Apresentação -- Sobre os coordenadores e autores -- O direito processual coletivo e o novo código de processo civil: estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux / Aluísa Gonçalves de Castro Mendes / Carolina Paes de Castro Mendes -- Precedente Vinculante ou enunciado vinculante? Constitucionalidade? / José Roberto dos Santos Bedaque -- Um tributo ao professor Francisco de Paula Baptista / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro -- Nulidades e a condescendência do legislador no código de processo civil de 2015 / Teresa Arruda Alvim -- O novo código de processo civil e as condições para o regular exercício do direito de ação -- Avanços rumo à quebra do tabu do direito público na cooperação jurídica internacional / Ana Cristina Paulo Pereira -- Boa-fé objetiva no novo código de processo civil / Anderson Schreiber -- O Amicus Curiae no novo código de processo civil / Antonio do Passo Cabral -- Usucapião administrativa no novo CPC: A desjudicialização como alternativa de justiça / Arícia Fernandes Correia -- A criatividade e a imaginação jurídica como contribuição do advogado à eficiência do direito (o CPC como instrumento do consensualismo e do pragmatismo ético) / Alnaldo Wald, Rodrigo de Oliveira Kaufmann -- Apontamentos sobre a finalidade da prova e o novo CPC / Arruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes -- O novo código de processo civil e a instrução normativa n°39 do Tribunal Superior do Trabalho / Bruno Freire e Silva -- Fundamentação das decisões e aplicação da função social do contrato: aportes do código de processo civil de 2015 / Carlos Nelson Konder -- Algumas notas sobre a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais no novo código de processo civil / Carmen Tiburcio
Recurso extraordinário e recurso especial no novo código de processo civil: uma homenagem ao ministro Luiz Fux / Cassio Scarpinella Bueno -- O direito fundamental à tutela jurisdicional como elemento contretizador da dignidade da pessoa humana / Cleyson de Moraes Mello, Vanderlei Martins, Ministro Luiz Fux -- Competência internacional exorbitante / Daniel Gruenbaum -- Breves considerações sobre o tratamento dado à equidade pelo novo código de processo civil / Daniel Nunes Pêcego -- Emendatio Libelli: limites convencionais / Diogo Malan -- Breves anotações sobre a construção da fundamentação das decisões judiciais, na oportunidade do código de processo civil de 2015 / Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich -- A força dos precedentes no novo código de processo civil / Elpídio Donizetti -- Arbitragem e o processo do trabalho: dois lados de uma mesma moeda / Fábio Rodrigues Gomes -- Reflexos do novo código de processo civil no processo administrativo previdenciário / Fábio Zambitte Ibrahim -- A DPF 347 e as ações civis públicas sobre o sistema penitenciário: desafios processuais de uma difícil conciliação / Felipe Derbli -- O regime da estabilização da tutela antecipada / Flávia Pereira Hill -- Descumprimento de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. Imposição de multa - astreintes - critério de fixação / Frederico Gueiros -- A ordem do processo nos tribunais no CPC- 2015 e o sistema de precedentes: voto vencido, redação de acórdão e colheita de votos / Fredie Didier Jr. -- A mediação e a contribuição do conhecimento psicanalítico nas ações de família à luz do novo código de processo civil / Gita Goldenberg -- Nova modalidade de intervenção provovada de terceiro: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Guilherma Calmon Nogueira da Gama
A nova ordem dos processos no tribunal: colegialidade e garantias no CPC/2015 / Guilherme Jales Sokal -- O novo código de processo civil e a prova no processo administrativo tributário / Gustavo da Gama Vital de Oliveira -- Notas sobre a cláusula de eleição de foro / Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva -- O impacto da CPC/2015 e do estatuto da pessoa com deficiência no procedimento de adoção / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Renata Di Masi Palheiro -- Reclamação constitucional - importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentais / Humberto Theodoro Júnior
Vol. 2: Apresentação -- Sobre os coordenadores e autores -- Repercussão geral e acesso à justiça: a porta de entrado do STF / Irapuã Santana do Nascimento da Silva -- O juiz e o novo CPC / Jansen Fialho de Almeida -- A sistemática das tutelas provisórias no novo código de processo civil e a sua influência no direito marcário brasileiro / Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, José Carlos Vaz e Dias -- A cumulação de pedidos perante a justiça federal em ações de nulidade de ato administrativo concessivo de patente ou registro / Liliane Roriz --Trabalhando com uma nova Lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro / Luis Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello -- Repercussão geral do recurso extraordinário: transcendência e relevância da questão constitucional / Luiz Edson Fachin, Luiz Henrique Krassuski Fortes -- O poder geral de efetivação (art. 139, Iv) na execução de obrigações de pagar quantia e a defesa do executado / Luiz Henrique Volpe Camargo -- A posição processual do INPI nas ações de propriedade industrial diante do novo CPC / Marcelo Leonardo Tavares -- A coisa julgada híbrida na decisão parcial de mérito e a teoria geral dos recursos: reflexões sob a exegese da moderna concepção de processo justo / Márcia Michele Garcia Duarte -- O reexame necessário nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da fazenda pública: como compatibilizar? / Marco Antonio Rodrigues -- Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário no novo código de processo civil / Marco Aurélio Mello -- O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do plano de ação 14 do BEPS de 2015: conciliação, mediação ou arbitragem? / Marcus Lívio Gomes
Segurança e isonomia: a aproximação do direito brasileiro do sistema do common law: o novo CPC e os precedentes vinculantes / Marcus Vinícius Furtado Coêlho -- A prescrição e a efetividade dos direitos / Maria Celina Bodin de Moraes, Gisela Sampaio da Cruz Guedes -- A cooperação internacional: novos apontamentos e temas atuais na jurisprudência - International cooperation: new trends and issues under caselaw / Marilda Rosado de Sá Ribeiro -- Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário / Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro -- O novo código de processo civil e o momento de avaliação dos bens colacionáveis / Marlan de Moraes Marinho Junior -- O prequestionamento no código de processo civil de 2015 / Mauro Campbell Marques -- Agravo de instrumento no código de processo civil de 2015 / Paulo Henrique dos Santos Lucan -- Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do novo código de processo civil / Reis Friede -- Teoria geral do litígio / Renato Resende Beneduzi -- A modulação dos efeitos das decisões que alteram jurisprudência dominante do STJ (art. 927, § 3º, do novo CPC) / Ricardo Villas Bôas Cueva -- Os honorários no novo código de processo civil / Rodrigo Fux -- Inaplicabilidade da usucapião familiar em casos de ausência / Rosângela Maria de Azevedo Gomes -- Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório / Rose Melo Vencelau Meireles -- O código Fux e a federação / Sérgio Ferrari -- Alguns impactos do novo código de processo civil no processo de recuperação judicial / Sérgio Campinho -- A previsibilidade e estabilidade das relações jurídicas no CPC de 2015 / Valter Shuenquener de Araujo
Vol. 3: Apresentação -- Sobre os coordenadores e autores -- O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR e a liberdade interpretativa do magistrado no novo CPC / Caetano Ernesto da Fonseca Costa -- Três temas de ordem prática sobre o CPC de 2015 / Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Maurício Caldas Lopes -- Da tutela possessória / Carlos Santos de Oliveira -- Jurisdição constitucional / Cesar Felipe Cury -- A desjudicialização da usucapião / Claudia Pires dos Santos Ferreira -- Reflexos do novo código de processo civil no processo administrativo. Algumas considerações / Claudio Brandão de Oliveira -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Lei nº 13.105/2015 - O princípio da eficiência e o microssistema dos juizados especiais / Cristina Tereza Gaulia -- Imutabilidade conceitual e mutabilidade funcional do processo civil / Edson Aguiar de Vasconcelos -- O novo código de processo civil na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo / Angélica Oliveira Fortes, Flávia Romano de Rezende -- Ponderação dos valores em conflito no novo código de processo civil (Art. 489, § 2º) / Inês da Trindade Chaves de Melo -- A inconstitucionalidade dos julgamentos eletrônicos e/ou virtuais de apelações criminais por afronta ao princípio da publicidade. Considerações sobre a aplicação ao processo penal de normas do novel código de processo civil. A experiência no judiciário fluminense / José Muiños Piñeiro Filho -- A importância dos precedentes judiciais no novo código de processo civil / Katia Maria Amaral Jangutta -- Honorários Sucumbenciais no CPC-2015 / Luciano Rinaldi -- As repercussões do novo CPC em relação às condições da ação no processo penal / Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho -- Algumas considerações sobre o agravo de instrumento no novo CPC / Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho
As ações possessórias e o novo código de processo civil / Marco Aurélio Bezerra de Melo -- Breves reflexões sobre a sistemática do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR, na lei, na doutrina e na jurisprudência / Maria Inês da Penha Gaspar -- A tutela do hipossuficiente no novo código de processo civil / Marianna Fux -- O incidente de resolução de demandas repetitivas no no CPC / Mauro Pereira Martins -- A aplicação do direito no código de processo civil de 2015 / Nagib Slaibi Filho -- Aspectos Pontuais sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas / Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira -- O princípio da cooperação como norma fundamental à efetividade do processo / Patrícia Ribeiro Serra Vieira -- Os novos rumos do papel da jurisprudência no sistema processual civil brasileiro / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes -- Estado democrático de direito, democracia e função jurisdicional / Werson Rêgo
Editor: Rio de Janeiro GZ
Data de criação/publicação: 2018-
Formato: v. 1.
Idioma: Português

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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes coord

Rio de Janeiro GZ 2018-

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