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Desenvolvimento e sustentabilidade desafios e perspectivas

Oksandro Gonçalves; Daniel Wunder Hachem; Ana Claudia Santano

Curitiba Íthala 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777(082) D486 DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Desenvolvimento e sustentabilidade desafios e perspectivas
  • Autor: Oksandro Gonçalves; Daniel Wunder Hachem; Ana Claudia Santano
  • Assuntos: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DIREITO AMBIENTAL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia no final de cada capítulo
  • Descrição: I. Direitos humanos e desenvolvimento -- A infância no contexto do desenvolvimento brasileiro: a proteção jurídica internacional para a erradicação do trabalho infantil no Brasil / André Viana Custódio -- Sistema interamericano de direitos humanos: impacto transformador, diálogos jurisdicionais e os desafios da reforma / Flávia Piovesan -- Um pouco da vasta atuação do Ministério Público Federal no tema da ditadura / Inês Virgínia Prado Soares -- O Estado aberto: objetivo do ius constitucionale commune em direitos humanos / Mariela Morales Antoniazzi -- II. Energia, meio ambiente e sustentabilidade -- Perspectivas do setor energético: as empresas centrais hidrelétricas / André Luis Agner Machado Martins -- Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico como desafos da educação jurídica ambiental para a construção de empreendimentos energéticos / José Osório do Nascimento Neto -- Energia elétrica e desenvolvimento: os custos, a tarifa e suas suscetibilidades e impactos na vida do cidadão / Luis Alberto Blanchet -- Política nacional de resíduos sólidos e as tecnologias verdes / Nivaldo dos Santos -- O direito ao acesso à energia como fator essencial para a qualidade da vida humana: a emergente necessidade de sustentabilidade dos sistemas de produção e consumo energético / Regina Maria Bueno Bacellar -- III. Desenvolvimento tecnológico, internet e propriedade intelectual -- Banco de dados, proteção da privacidade e da dignidade humana / Antônio Carlos Efing -- Dados, privacidade e marco civil da internet / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho -- Is the knockof economy a knockout for intellectual property? / Ejan Mackaay -- IV. Reflexões sobre complexity science no direito tributário / André Folloni -- Reflexões sobre a intervenção estatal na atividade econômica: o caso Copel/PR / Francisco Ruberto Dias de Freitas e Marcia Carla Pereira Ribeiro --
    Algumas implicações jurídicas do macrossistema empresarial no processo de desenvolvimento econômico / Oksandro Gonçalves -- Direito tributário e análise econômica do direito: contribuições e limites / Paulo Caliendo -- Contratos empresariais: interpretação na perspectiva da atividade empresarial / Ricardo Lupion -- Parcerias público-privadas e o "project finance" como um de seus instrumentos facilitadores / Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Rafael Porto Lovato
    Um dos grandes desafios contemporâneos, nas relações entre Estado e sociedade, consiste na promoção do desenvolvimento, mediante o crescimento econômico aliado à distribuição de renda e elevação da qualidade de vida dos cidadãos, com sustentabilidade nos âmbitos social, econômico e ambiental. O presente livro dedica-se a essa temática - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS - a partir de um viés interdisciplinar, com especial enfoque no prisma jurídico. A obra consiste nos Anais do Seminário de Integração do programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR 2015, fruto das pesquisas apresentadas, no evento, por professores de diversas instituições nacionais e estrangeiras
  • Editor: Curitiba Íthala
  • Data de criação/publicação: 2015
  • Formato: 415 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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