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Idioma:

Direito & desenvolvimento

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes; Roberto Carvalho Veloso

São Luís EDUFMA 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (34:338.92(082) D635 DEF ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito & desenvolvimento
  • Autor: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes; Roberto Carvalho Veloso
  • Assuntos: DIREITO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • Notas: Inclui bibliografia ao final dos capítulos
  • Descrição: A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de justiça / Marco Aurélio Florêncio Filho; Roberto Carvalho Veloso -- Desenvolvimento e planejamento na América Latina. Teorias e instrumentos / José Francisco Siqueira Neto -- Messianismo político como ameaça à democracia / Saulo Monteiro Martinho de Matos -- Fontes de custeio para o ordenamento territorial: o fundo Amazônia / Luma Cavaleiro de Macedo Scaff / Ana Fabiane Leitão da Costa -- O uso do direito comparado pelo Supremo Tribunal Federal e o seu método de interpretação: análise da ADI 4439 / Breno Baía Magalhães Rafaela Gonçalves Bacelar -- Teoria econômica institucional e criação de empresas / José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes -- As uniões poliamorosas e a intervenção do estado nas relações familiares à luz dos princípios constitucionais e da repersonalização do direito civil / João Simões Teixeira; Paulo Sérgio Velten Pereira -- Fundamentação das decisões judiciais na perspectiva do novo código civil: a (re) construção do direito no âmbito dos tribunas / Newton Pereira Ramos Neto -- A possibilidade de tipificar a violência doméstica contra a mulher como tortura no Brasil à luz do direito comparado / Artenira da Silva e Silva; Werdeson Mário Antônio almeida -- O discurso da dignidade humana e o direito de punir: a fundamentação dos direitos humanos em face a justiça penal em Kant / Delmo Mattos; Marcio Antônio Almeida -- Pagamentos por serviços ambientais, comunidades tradicionais e sistema socioelógicos / Lise Tupiassu; Fernanda neves Ferreira; Jean-Raphaël Gros-Désormeaux; Lorran Will Lima dos Santos; Maíra do Canto Lopes
    cont. Feminicídio comparado: Brasil e Argentina no combate ao homicídio de ódio contra indivíduos sexo feminino por meio da legislação / Edith Maria Barbosa Ramos; Érica Lene da Silva Santos -- Grupos vulnerabilizados e medidas especiais aplicadas pelo sistema interamericano de direitos humanos / Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Igor Davi da Silva Boaventura -- Terras tradicionalmente ocupadas e a nova lei de regularização fundiária (Lei 13465/2017) / José Heder Benatti
  • Editor: São Luís EDUFMA
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: 395 p 22 cm.
  • Idioma: Português
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