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Correlação entre acusação e sentença

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

Localização: FD - Fac. Direito (343.15 B124c DPC/DPM )(Acessar)

Título:
Correlação entre acusação e sentença
Autor: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Assuntos: SENTENÇA PENAL; ACUSAÇÃO; PROCESSO PENAL; FATO JURÍDICO
Notas: Inclui bibliografia
Descrição: Princípios processuais relevantes para o tema: Princípio do contraditório, Princípio da inércia da jurisdição, Princípio da defesa -- Correlação entre acusação e sentença -- A regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro
A obra analisa a regra de correlação entre acusação e sentença à luz do novo modelo de processo penal acusativo definido pela Constituição de 1988
Títulos relacionados: Série:Coleção de estudos de processo penal prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida v.3
Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: 2000
Formato: 292 p.
Idioma: Português

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