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Abuso do direito e má-fé processual aspectos doutrinários

Rui Stoco

São Paulo Editora Revista dos Tribunais c2002

Available at FD - Fac. Direito    (347.124:347.9(81) S88a BCI ) and other locations(GetIt)

  • Title:
    Abuso do direito e má-fé processual aspectos doutrinários
  • Author: Rui Stoco
  • Subjects: Abuse of rights -- Brazil; Chicanery (Law) -- Brazil; Frivolous suits (Civil procedure) -- Brazil; PROCESSO CIVIL -- BRASIL; ABUSO DO DIREITO -- BRASIL
  • Notes: Includes bibliographical references (p. [247]-264) and index. ; Notas bibliográficas de rodapé ; Bibliografia no final da obra
  • Description: Boa-fé e má-fé -- Moral e ética -- ética profissional -- dever de lealdade e de veracidade -- abuso do direito -- abuso do direito e má-fé processual -- má-fé processual e litigância de má-fé -- "contempt of court" -- abuso do direito de demandar -- outras hipóteses de má-fé previstas em várias disposições do CPC -- hipóteses residuais do abuso do direito de demandar, não previstas na lei processual civil -- possibilidade de reclamar perdas e danos am ação autônoma -- jurisprudência sistematizada -- legislação -- índice alfabético e remissivo
  • Publisher: São Paulo Editora Revista dos Tribunais
  • Creation Date: c2002
  • Format: 275 p 24 cm.
  • Language: Portuguese

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