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A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro

Cardoso, Luiz Philipe Tavares De Azevedo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro
  • Autor: Cardoso, Luiz Philipe Tavares De Azevedo
  • Orientador: Godoy, Claudio Luiz Bueno de
  • Assuntos: Claúsula Rebus Sic Stantibus; Contratos; Direito Civil; Adaptation And Termination Of The Contract; Alteration Of The Equilibrium Of The Contract; Hardship; Umpredictable
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Primeiramente, fazem-se necessários uma noção inicial da figura, uma delimitação conceitual do problema e uma síntese de seu desenvolvimento histórico no direito civil brasileiro. Feito isso, são apresentadas as teorias utilizadas para sua fundamentação pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída essa fase preparatória, adentra-se no direito positivo vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente estudados os artigos 478, 479, 480, 317 e ainda outros específicos de alguns tipos contratuais. São abordados ainda alguns tópicos correlatos que finalizam o entendimento da matéria, como os pressupostos negativos da figura, sua incidência em contratos de sinalagma indireto e nos contratos aleatórios e as diferenças nos pressupostos para sua configuração no Código de Defesa do Consumidor.
  • DOI: 10.11606/D.2.2010.tde-19112010-082708
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2010-06-02
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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