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Temas atuais de direito civil na Constituição federal

Rui Geraldo Camargo Viana 1938-; Rosa Maria Andrade Nery

Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11):347 T278 DCV ) e outros locais(Acessar)

Título:
Temas atuais de direito civil na Constituição federal
Autor: Rui Geraldo Camargo Viana 1938-; Rosa Maria Andrade Nery
Assuntos: CONTRATO DE TRABALHO -- BRASIL; CONSTITUIÇÃO DE 1988
Notas: Notas bibliográficas de rodapé
Descrição: A família / Rui Geraldo Camargo Viana -- Preservação do direito ao domicílio / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery -- A Constituição Federal e a concepção social do contrato / Rogério Ferraz Donnini -- O direito do autor na Constituição Federal / Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli -- O novo perfil da sociedade conjugal contemporânea / Glauber Moreno Talavera -- O casamento no direito civil constitucional / Maurício Pessoa -- Da função social para a responsabilidade da empresa / Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli -- A função social como paradigma dos direitos reais limitados de gozo ou fruição sobre coisa alheia / Glauber Moreno Talavera
Analisa as principais modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 no sistema de Direito Civil brasileiro, com destaque para os seguintes tópicos: a função social do contrato, o Direito do autor, a sociedade conjugal contemporânea e as novas facetas da família
Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: c2000
Formato: 327 p 21 cm.
Idioma: Português

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