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A política de compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo

Esperança, Livia Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2017-04-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A política de compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo
  • Autor: Esperança, Livia Da Cruz
  • Orientador: Villar, Betzabeth Slater
  • Assuntos: Agricultura Familiar; Política Pública; Direito À Alimentação; Alimentação Escolar; Segurança Alimentar E Nutricional; Family Farming; Food And Nutrition Security; Public Policy; Right To Food; School Feeding
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: INTRODUÇÃO: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública de caráter suplementar com maior longevidade e abrangência do Brasil na área de Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2009, a publicação da Lei n° 11.947, trouxe importantes avanços ao PNAE, e determinou que 30 por cento do repasse da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam investidos na aquisição de produtos diretos da Agricultura Familiar. No município de São Paulo, a execução do Programa de Alimentação Escolar é feita pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, que tem encontrado grandes dificuldades em atingir a meta estabelecida pelo FNDE. O processo de implantação da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar mostra-se complexo e, em muitos casos, lento. OBJETIVOS: descrever e analisar os fatores que interferiram no processo de compra de alimentos oriundos da Agricultura Familiar pelo PAE/SP entre 2009 e 2016. METODOLOGIA: para desenvolver este trabalho foi utilizada a metodologia de pesquisa qualitativa descritiva. Os documentos da Secretaria Municipal de Educação foram utilizados para o levantamento das informações. Além disto, foram entrevistados alguns gestores municipais. Para realização da entrevista foi utilizado um roteiro semiestruturado. As ferramentas da investigação qualitativa foram utilizadas para mapear, descrever e analisar o contexto, as relações e as percepções a respeito da compra de alimentos direto da Agricultura Familiar. RESULTADOS: dentre as principais dificuldades encontradas para implementação da política pública estão: a suspensão do edital pelo TCM; o entendimento de como o processo ocorreria; a burocracia institucional e a pesquisa de preço. Entre 2012 e 2016 o valor percentual contratado foi de 1 por cento , 7 por cento , 17 por cento , 27 por cento e 22 por cento , respectivamente. O valor investido foi cerca de R$ 62 milhões, e beneficiou 3,7 mil famílias agricultoras. CONCLUSÃO: As compras da agricultura familiar evoluíram, no entanto ainda são muitos os desafios a serem superados, tanto para os gestores desburocratização do processo de compra, quanto para os agricultores questões de abastecimento e logística, principalmente em uma metrópole com escolas distribuídas em áreas distantes da produção agrícola
  • DOI: 10.11606/D.6.2017.tde-19072017-150156
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública
  • Data de criação/publicação: 2017-04-07
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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