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Fusões e aquisições pareceres

Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Mariana Pargendler; Maurizio Levi-Minzi

São Paulo Almedina 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.721(81)(094.9) F993 DCO ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Fusões e aquisições pareceres
  • Autor: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Mariana Pargendler; Maurizio Levi-Minzi
  • Assuntos: FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS; EMPRESAS
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
  • Descrição: Apresentação / Carlos Portugal Gouvêa -- A breack-up fee e o business judgment rule na incorporação ou mudança de controle de S.A. / Arnoldo Wald e Marina Gaensly Blattner – Alterações societárias e concessões públicas: limites do controle do concedente / Carlos Ari Sundfeld – Da regularidade das operações mediante a incorporação da totalidade das ações com pagamento aos acionistas com parcela em dinheiro e parcela em ações preferenciais resgatáveis (cash and stock deal) / Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França – A interpretação dos negócios jurídicos celebrados no contexto de uma compra e venda de participação societária e a responsabilidade limitada de um dos alienantes pelas consequências pecuniárias do ajuste de preço pactuado / Francisco Paulo De Crescenzo Marino – Cláusulas de exclusividade e de multa em acordo preparatório de operação societária / José Alexandre Tavares Guerreiro; Gabriel Saad Kik Buschinelli – Obrigação de abstenção do direito de preferência: violação do direito de crédito por “terceiro cúmplice” e desconsideração da personalidade jurídica / Judith Martins-Costa – procuração em causa própria: limites do dever de mitigar o dano e desconsideração inversa da personalidade jurídica / Judith Martins-Costa – Distribuição de dividendos ao alienante anteriormente à transferência das ações / Marcelo Fernandez Trindade – Aumento de capital, por meio de capitalização de crédito, com a concessão de garantia de cotação das ações: afronta ao regime de vinculação patrimonial / Marcelo Vieira von Adamek – As diferenças entre declarações e garantias e os efeitos do conhecimento / Mariana Pargendller; Carlos Portugal Gouvêa – A relevância do controle acionário no contexto da lei das estatais (lei n. 13.303/2016) / Mario Engler Pinto Junior –
    Apontamentos sobre a natureza jurídica e a função econômica das cláusulas de declarações e garantias / Paula Andrea Forgioni – Obrigações vinculadas à cláusula de earn-out prevista no contrato / Paulo Cezar Aragão
  • Editor: São Paulo Almedina
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 378 p.
  • Idioma: Português

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