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Direitos fundamentais e processo penal na era digital doutrina e prática em debate

Francisco Brito Cruz; Bárbara Simão; Rebecca Wexler; Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital (5. 2021 São Paulo, SP)

São Paulo InternetLab 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(082) D635 v.5 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direitos fundamentais e processo penal na era digital doutrina e prática em debate
  • Autor: Francisco Brito Cruz; Bárbara Simão; Rebecca Wexler; Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital (5. 2021 São Paulo, SP)
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL PENAL -- CONGRESSOS; PROCESSO PENAL -- CONGRESSOS; COMUNICAÇÃO DIGITAL -- ASPECTOS JURÍDICOS; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • Notas: Esta obra reune artigos e contribuições realizadas durante V Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, entre os dias 30 de agosto e 03 de setembro de 2021
  • Descrição: Assimetrias de privacidade / Rebecca Wexler -- Ética e estética da tecnologia punitivista / André-Nicolitt -- O debate constitucional sobre flagrantes em redes sociais / Marta Saad -- Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados / Maria Thereza Assis Moura -- Autoridade de proteção de dados na segurança pública: reflexões sobre o CNJ / Laura Schertel Mendes -- O RE 1.055.941: um pretexto para explorar alguns limites à transmissão, distribuição, comunicação, transferência e difusão de dados pessoais pelo COAF / Heloisa Estellita -- Caso COAF: critérios de classificação e transparência / Luiz Fernando Bugiga Rebellato -- Compartilhamento de dados entre o privado e o público no âmbito da segurança pública / Rodrigo Mudrovitsch -- Direitos fundamentasi e a extensão de ordens judiciais de acesso a dados de pessoas indefinidas / Anamara Osório -- Amplo acesso a dados pessoais: privacidade x direito à informação / Lúcia Helena Silva de Barros de Oliveira -- Um close no reconhecimento fotográfico: dados, práticas e teses / Isabel Schprejer -- Mandato policial, sistema de justiça e processo penal no Brasil / Felipe Freitas -- Reconhecimento facial, cultura de vigilância e heranças coloniais / Bianca Kremer -- Uma estrutura regulatória para o uso do reconhecimento facial / Owen Larter -- Sistemas de identificação biométrica / Carlos Bruno Ferreira -- Reconhecimento facial, vigilância e transparência / Eloísa Machado de Almeida
  • Editor: São Paulo InternetLab
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: v. 5, 272 p il.
  • Idioma: Português
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