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A frustração do fim do contrato
Rodrigo Barreto Cogo Teresa Ancona Lopez
2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(G1-30-22 DBC )
(Acessar)
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Título:
A frustração do fim do contrato
Autor:
Rodrigo Barreto Cogo
Teresa Ancona Lopez
Assuntos:
CONTRATOS
;
CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS
;
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
;
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
A presente dissertação tem por objetivo o estudo
da
teoria
da
frustração do fim do contrato, situação que se insere no campo
da
alteração superveniente das circunstâncias. Analisaremos a sua origem, evolução, características, requisitos de aplicação e suas conseqüências. A frustração do fim do contrato oferece resposta para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não se poder mais atingir a sua finalidade concreta, muito embora as prestações sejam perfeitamente passíveis de execução e não tenham sofrido qualquer alteração quanto aos seus valores. Ela possui características e requisitos próprios, não se confundindo com outras teorias tais como a
da
impossibilidade, do erro ou
da
excessiva onerosidade. A (1) impossibilidade de alcançar o fim do contrato e a (2) obtenção do fim por meios diversos do contratado são as duas formas pelas quais pode ocorrer a frustração do fim do contrato. Depois de identificar que a finalidade integrou o conteúdo do contrato, a pergunta a ser respondida é: quem suporta o risco da frustração do fim do contrato. Para respondê-la poderá ser necessário o recurso à boa-fé objetiva. A possibilidade de aplicação da frustração do fim do contrato no Direito brasileiro também será objeto de análise nessa dissertação
Data de criação/publicação:
2005
Formato:
287 p.
Idioma:
Português
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