skip to main content
Idioma:

A hipertrofia do executivo brasileiro o impacto da constituição de 1988

Rubens Beçak Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (U8-30-17 DBC )(Acessar)

  • Título:
    A hipertrofia do executivo brasileiro o impacto da constituição de 1988
  • Autor: Rubens Beçak
  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-
  • Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES -- BRASIL; PODER EXECUTIVO -- BRASIL; TEORIA DO ESTADO -- BRASIL; CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Feita a constatação de que, na evolução apresentada desde a idealização da Teoria da Separação dos Poderes, elaborada há mais de dois séculos por Montesquieu, surgiram elementos que possibilitaram o destaque do Executivo sobre os outros poderes. Ademais, como este processo foi se firmando num sentido realmente hipertrófico, propusemo-nos a analisar o fenômeno, voltando-nos, sobretudo, para o nosso país. Considerando que a hipertrofia do Executivo já era uma realidade gritante quando do surgimento daquilo que a doutrina denomina Estado Social, vamos estudar como se deu esta evolução, até o momento em que o Poder Executivo vem a transformar-se no legislador preferencial - senão praticamente o único -, assumindo poderes de Governo. Em nosso país não foi diferente. Inserido na dinâmica do Estado Social desde a primeira metade do século XX, há que se verificar como se deu esse evolver hipertrófico e, sobretudo, abordar qual a influência da Constituição de 1988 na matéria. Caberá a esta tese, especialmente, verificar como uma Constituição instauradora de uma nova ordem, caracterizada, exatamente por combater o tão criticado agigantamento do Executivo, acabou por produzir resultado, aparentemente, tão díspar. Verificar-se-á como a previsão de elaborar legislação primária diretamente pelo Executivo teve notável influência no processo e, destarte, caberão as seguintes indagações: quais são os reflexos que se percebem hoje, 15 anos após entrar em vigor? Qual é, em suma, a
    diferença entre "a letra e a prática" do texto constitucional? O que influiu na hipertrofia do Executivo? Acentuou-a? O poder de que goza o Executivo em nosso país, hoje, mesmo com as limitações constitucionais colocadas em 2001, é algo descomunal. Se a intenção do legislador constituinte era a de dotar o Executivo de um instrumento que lhe possibilitasse, num Estado Democrático de Direito, a elaboração de normas quando "relevantes e urgentes", o ) resultado acabou por ser, em relação direta, a aceleração da progressão hipertrófica, o que clama pela necessidade de alteração oportuna
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 184 p.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  8 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.