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Idioma:

Direito e saúde o caso do tabaco

Adalberto de Souza Pasqualotto; Eugênio Facchini Neto; Fernanda Nunes Barbosa

Belo Horizonte Letramento 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (34:663.97 D635 DCV )(Acessar)

  • Título:
    Direito e saúde o caso do tabaco
  • Autor: Adalberto de Souza Pasqualotto; Eugênio Facchini Neto; Fernanda Nunes Barbosa
  • Assuntos: FUMO -- ASPECTOS JURÍDICOS; TABAGISMO -- ASPECTOS JURÍDICOS; DIREITO À SAÚDE; RESPONSABILIDADE CIVIL -- ASPECTOS SANITÁRIOS
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Descrição: Parte I. Tabaco e Saúde. Tabagismo – Evidências Científicas e Marcos Jurídicos Atuais da dependência à nicotina às doenças que incapacitam e matam / Stella Regina Martins / r Gonçalves de Souza / Alberto José de Araújo - - Direito à saúde e o tabaco no Mercosul: um paradoxo / Sandra Regina Martini / Paulo Henrique Teston - - Parte II. A experiência Internacional na tentativa de se responsabilizar a indústria do cigarro pelos danos relacionados ao tabaco - - Acionando a indústria do por danos causados à saúde – Cronologia de uma mudança da maré / Eugênio Facchini Neto - - As lições de Quebec e os caminhos do Brasil / Adalberto Pasqualotto - - O caso Engle e a repercussão da decisão da suprema corte da Flórida em casos envolvendo a responsabilidade civil da indústria tabagista / Augusto Tanger Jardim / Fernanda Nunes Barbosa - - Parte III. As demandas individuais de responsabilidade civil, os argumentos defensivos da indústria do fumo e suas inconsistências - - Síntese introdutória: o nexo de causalidade e o livre arbítrio como defesas (superáveis) da indústria do fumo / Adalberto Pasqualotto / Eugênio Facchini Neto / Fernanda Nunes Barbosa - - A aplicabilidade do código de defesa do consumidor a litígios atinentes à responsabilidade civil da indústria do fumo envolvendo fumantes que principiaram no tabagismo antes da sua vigência / Lúcio delfino - - Responsabilidade Civil e causalidade: O caso do tabaco / Marília de Ávila e Silva Sampaio - - A teoria do risco concorrente e o cigarro / Flávio Tartuce - - O fumo e a conduta da vítima: entre sinuosos percursos argumentativos / Nelson Rosenvald / Felipe Braga Netto - - Fumo e livre arbítrio / Lúcio Delfino - - O fundamento do livre-arbítrio numa perspectiva doutrinário-jurisprudencial / Renata Domingues Balbino Munhoz Soares - -
    A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro pela informação deficiente a respeito do poder viciante do produto / Tula Wesendonk - - Como justificar a irresponsabilidade do fabricante de cigarros em pleno século XXI? O mito do consumidor racional / João Lopes Guimarães Júnior
  • Editor: Belo Horizonte Letramento
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 531 p il 23 cm.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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