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Estudos de direito tributário em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann

Luís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo César Teixeira Duarte Filho; Alcides Jorge Costa

São Paulo Quartier Latin 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 Es85 e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Estudos de direito tributário em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann
  • Autor: Luís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo César Teixeira Duarte Filho; Alcides Jorge Costa
  • Assuntos: Rothmann, Gerd Willi; DIREITO TRIBUTÁRIO -- ESTUDO E ENSINO; PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR -- HOMENAGEM
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
  • Descrição: Integralização de capital social com ativos intangíveis: aspectos internacionais sob a ótica tributária / Andressa Pegoraro, Arthur Pereira Muniz Barreto -- O princípio da não discriminação e os tratados internacionais em matéria tributária / Betina Treiger Grupenmacher -- Resolução de conflitos no direito tributário internacional: o procedimento arbitral conforme o Art. 25, parágrafo 5, da Convenção-Modelo da OCDE para tratados bilaterais contra bitributação à luz da Ação 14 do BEPS / Jan Curschmann -- A contribuição alemã nos primeiros anos da formação disciplinar do direito tributário brasileiro / Jeferson Teodorovicz -- The impact of human rights on domestic substantive taxation - the German experience / Joachim Englisch -- Lei interna interpretativa de tratado internacional: possibilidade e consequências — O caso da CSLL e da Lei nº 13.202/2015 / João Francisco Bianco, Ramon Tomazela Santos -- Qualification of services under double tax treaties in Brazil: open issues after Iberdrola case / Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro -- O arm's length como princípio ou como standard jurídico / Luís Eduardo Schoueri -- A tributação brasileira dos lucros de empresas controladas residentes em países com acordos de bitributação / Luís Flávio Neto -- (In)constitucionalidade do treaty override na jurisprudência alemã recente / Marta Oliveros Castelon -- Der Begriff der ,,shares" in Art 13 Abs 4 OECD-MA / Michael Lang -- Constitutional, international and European law. Requirements for taxation. German perspective / Moris Lehner -- Relações entre estabelecimento permanente e matriz: da recepção falha no direito brasileiro / Paulo Caliendo -- Os royalties nos acordos brasileiros para evitar a dupla tributação / Paulo César Teixeira Duarte Filho --
    A tributação direta do resultado de controladas indiretas no exterior: problemas na aplicação da Lei 12.973/14 / Paulo Ayres Barreto, Paulo Arthur Cavalcante Koury -- O instituto do "trust" na perspectiva do direito brasileiro / Ricardo Mariz de Oliveira -- Os desafios da tributação de operações internacionais na economia digital / Roberto França de Vasconcelos -- Estudo comparado dos sistemas de controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar / Sacha Calmon Navarro Coêlho -- Planejamento tributário abusivo estatal: o caso do Brasil / Sérgio André Rocha -- O pagamento de ágio na compra de participações societárias e a segurança jurídica / Elidie Palma Bifano, Bruno Fajersztajn -- Da isenção da taxa denominada emolumentos pela concessão de gratuidade da justiça / Eurípedes Gomes Faim Filho -- Extrafiscalidade sob controle - a limitação do poder legal de aumentar a carga tributária - crítica científica dos artigos de Martha Turíbio Leão e de Paulo Vitor Vieira da Rocha / Fernando Zilveti -- Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105/01 / Fernando Facury Scaff, Michel Haber Neto -- Cloud computing e a tributação do software as a service (SaaS) / Gilberto de Castro Moreira Júnior, Flora Ferreira de Almeida -- A incidência do ICMS sobre o download de softwares / Gustavo Brigagão -- Reflexões sobre a Súmula 435 do STJ: limites legais ao redirecionamento da execução em caso de dissolução irregular da empresa / Hugo Funaro --
    Segurança jurídica - Uma teoria estrutural / Humberto Ávila -- Insindicabilidade judicial do mérito da decisão administrativa final favorável ao contribuinte. Anulidade apenas em caso de vício formal grave / Igor Mauler Santiago -- O sistema tributário brasileiro: uma análise crítica / Ives Gandra da Silva Martins -- Emenda constitucional nº 87/2015 - ICMS - Diferencial de alíquota. Questões operacionais (não cumulatividade, incentivos fiscais, substituição tributária) / José Eduardo Soares de Melo -- O Simples nacional e as sociedades unipessoais de advocacia / Marcelo Fróes del Fiorentino -- Entre a forma e o conteúdo da desconstituição dos negócios jurídicos simulados / Paulo de Barros Carvalho -- Arbitragem tributária e a Câmara de conciliação e arbitragem da administração federal / Paulo Borba Casella, Marcelo Ricardo Escobar -- O planejamento tributário e a teoria do propósito negocial / Miguel Delgado Gutierrez -- O processo de desmutualização das bolsas de valores - Aspectos tributários / Modesto Carvalhosa -- Refletindo sobre o parcelamento de débitos tributários nos 50 anos de CTN / Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Diogo de Andrade Figueiredo -- Tributação e dignidade da pessoa humana / Regina Helena Costa -- A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica / Regis Fernandes de Oliveira -- Leis interpretativas: a propósito do art. 106 do CTN / Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Editor: São Paulo Quartier Latin
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 856 p 23 cm.
  • Idioma: Português;Inglês;Alemão
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