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Direito comercial v. 6 Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 1945- Alessandro Sanches

São Paulo Dialética 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.7 V589d v. 6 DCO ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito comercial v. 6 Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020
  • Autor: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 1945-
  • Alessandro Sanches
  • Assuntos: DIREITO COMERCIAL; FALÊNCIA; RECUPERAÇÃO JUDICIAL; DIREITO FALIMENTAR
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas ao final dos capítulos
  • Descrição: Introdução geral / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa -- Aspectos gerais. Direito pátrio e comparado / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexsandra Marilac Benoiski -- Disposições preliminares. O campo da nova lei / Emanuelle Urbano Maffioletti -- Aplicabilidade aos agentes econômicos sem fins lucrativos / Thiago Spercel -- Da verificação e da habilitação de créditos / Muriel Waksman e Alessandro Sanchez -- Das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial e arbitragem / Roberta Portella, Beatriz Politan, Rodrigo Duclerc Verçosa e Antonio Deccache -- O administrador judicial e o comitê de credores, as questões de eficiência do novo sistema / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e André Martin -- A assembleia geral de credores / Muriel Waksman -- Disposições gerais -- Do pedido e do processamento da recuperação judicial / Alexandre Bueno Cateb -- Do plano de recuperação judicial / Jayme Petra de Mello Neto -- Do procedimento de recuperação judicial / Mariana Vieira de Mello Costa -- Do financiamento do devedor e do grupo devedor durante a recuperação judicial / Érico Lopes Tonussi e Mayara Roth Isler Osna -- Da nova disciplina da consolidação processual e substancial / Alexandre Silva dos Santos -- O plano de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte / Amanda Gouvêa Toledo Barretto -- A convolação da recuperação judicial em falência / Herbert Vieira Durães -- Da falência: introdução / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa -- Da classificação dos créditos / Amanda Gouvêa Toledo Barretto -- O pedido de restituição / Hebert Vieira Durães -- Do procedimento para a decretação da falência. Da falência requerida pelo próprio devedor / Giovani Magalhães --
    18. Da inabilitação empresarial, dos direitos e deveres do falido. Efeitos com relação ao controlador, administradores, fiscais e auditoria independente / Leonardo de Godoy Maciel -- 19. Da arrecadação e da custódia dos bens / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa -- 20. Dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor. Efeitos com relação ao controlador e administradores / Antônio Decache e Érico Lopes Tonussi -- 21. Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência / Mayara Roth Isfer Osna -- 22. A realização do ativo / Eliza Fazan e Leonardo Campos Nunes -- 23. O pagamento aos credores. Do encerramento da falência e da extinção das obrigações do falido / Giovani Magalhães -- Parte B.5 - A recuperação extrajudicial -- 24. Histórico e função diferencial. Eficácia / Rogério Alessandre de Oliveira Castro -- Parte B.6 - Da insolvência transnacional / André Martin -- 26. Questões sobre a sua operacionalização -- 27. Disposições gerais -- 28. O acesso à jurisdição brasileira ou projeto portas abertas -- 29. O reconhecimento de processos estrangeiros -- 30. Da cooperação com autoridades e representantes estrangeiros -- 31. Os processos estrangeiros concorrentes -- Parte B.7. - Disposições penais --32. O lado negro da força / Arthur Felipe Azevedo Barretto -- Parte B.8 - Disposições finais e transitórias -- 33. Conteúdo e extensão - Aplicação das alterações e vigência / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa -- Parte C-Aspectos tributários -- 34. A apreciação da lref do ponto de vista tributário / Renato Stephan Pelizzaro -- 35. As informações contábeis e seu uso na recuperação judicial / Alexandre Demetrius Pereira -- Parte D - Texto complementares -- Anexo I - Colaboradores nacionais -- I) recuperando os sentidos falidos: etimologia e crise do entendimento / Evandro Fernandes de Pontes --
    II) A nova classificação dos créditos concursais na falência e a questão da distribuição dos riscos negociais / Fernando Schwarz Gaggini e Vanessa Bossoni de Souza Leite -- III) A constatação prévia / André Pereira da Silva Brunoro -- IV) Uma visão tributária da nova lei de recuperação judicial / Cristiano Carvalho e Luísa da Cunha Cardoso -- Anexo II-Colaboradores estrangeiros / Maria Isabel Candelario Macias -- Notas de fim dos anexos I E II -- Conclusões finais / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
  • Editor: São Paulo Dialética
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 900 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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